FLAVIA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIA OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE BERNARDO FERNANDES· OAB RJ 230720· CPF 137.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4

Reu

FLAVIA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LIDIANE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

FLAVIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LIDIANE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

FLAVIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DE LAIA FILHO· OAB RO 3857· CPF 873.***.***-00

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VITÓRIA SANTANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 255210· CPF 120.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160355-32.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA OLIVEIRA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINA VITÓRIA SANTANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 255210· CPF 120.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 663.858,14

Autor

JOSE BARROS JUNIORCPF

Reu

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109· CPF 116.***.***-23

Autor:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM· OAB MG 070030· CPF 950.***.***-49

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 079713· CPF 002.***.***-19

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· CPF 129.***.***-33

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· CPF 990.***.***-15

Reu:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES· OAB MG 075135· CPF 297.***.***-34

Reu:

RONALDO RODRIGO COELHO· OAB MG 134426· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE BARROS JUNIOR - CPF: 801.082.456-91 (REQUERENTE) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES· OAB MG 075135· CPF 297.***.***-34

Autor:

RONALDO RODRIGO COELHO· OAB MG 134426· CPF 032.***.***-12

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109· CPF 116.***.***-23

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM· OAB MG 070030· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5083696652022813002420250306114947 (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO COELHO

Autor:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES

Reu:

MARUF MATTAR NETTO

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO COELHO

Autor:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES

Reu:

MARUF MATTAR NETTO

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO COELHO

Autor:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES

Reu:

MARUF MATTAR NETTO

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO COELHO

Autor:

MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES

Reu:

MARUF MATTAR NETTO

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS

Autor:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

MARUF MATTAR NETTO

Reu:

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 40.850,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 40.850,00

Autor

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

GENILDA CAMARA SILVACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA· CPF 085.***.***-78

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· CPF 129.***.***-33

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

JOSE BRITO DOS SANTOS· OAB BA 62969· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 30.725,20

Autor

NAIR ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· CPF 129.***.***-33

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· CPF 990.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.725,20

Autor

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

NAIR ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2023 (26/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 195.677,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 195.677,23

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OLIMAR JOSE COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

DIOGO THIZON DE MORAES· OAB DF 64573· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 195.677,23

Autor

OLIMAR JOSE COSTACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

IT'S SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

IT'S SOLUCOES LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

OLIMAR JOSE COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO THIZON DE MORAES· OAB DF 64573· CPF 008.***.***-43

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB DF 37924· CPF 076.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· CPF 129.***.***-33

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· CPF 990.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB DF 37924· CPF 076.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (11/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCELINO HARMMERCPF

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

STEPHANO SILVESTRE DUTRA· OAB ES 14377· CPF 103.***.***-80

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

UIRA BEIRAO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB MG 155818· CPF 087.***.***-00

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 30.703,22

Autor

UDSON GONCALVES LIMACPF

Reu

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELI PANI· OAB ES 34595· CPF 009.***.***-10

Autor:

JESSICA SILVA GONCALVES· CPF 062.***.***-69

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO PEREIRA NEVES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

IT'S SOLUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS· OAB ES 19683· CPF 119.***.***-88

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683 REQUERIDO Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: IT'S SOLUCOES LTDA - EPP Endereço: Rua Hermano de Souza, 391, Centro, ALMENARA - MG - CEP: 39900-000 Advogados do(a) REU: DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO - MG134303, FLAVIA OLIVEIRA RAMOS - MG182208, LEONARDO GUIMAR... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO PEREIRA NEVES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

IT'S SOLUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS· OAB ES 19683· CPF 119.***.***-88

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS - ES19683 REQUERIDO Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: IT'S SOLUCOES LTDA - EPP Endereço: Rua Hermano de Souza, 391, Centro, ALMENARA - MG - CEP: 39900-000 Advogados do(a) REU: DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO - MG134303, FLAVIA OLIVEIRA RAMOS - MG182208, LEONARDO GUIMAR... (18/06/2026)

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