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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OTAVIO CELSO FURTADO NUCCI· CPF 204.***.***-99

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

WELINTON CÉSAR LIPORINI· OAB SP 398950· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

OTAVIO CELSO FURTADO NUCCI· CPF 204.***.***-99

Autor:

WELINTON CÉSAR LIPORINI· OAB SP 398950· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

WELINTON CÉSAR LIPORINI· OAB SP 398950· CPF 071.***.***-03

Autor:

OTAVIO CELSO FURTADO NUCCI· CPF 204.***.***-99

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELINTON CÉSAR LIPORINI· OAB SP 398950· CPF 071.***.***-03

Autor:

OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI· OAB SP 171588· CPF 204.***.***-99

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

WELINTON CÉSAR LIPORINI· OAB SP 398950· CPF 071.***.***-03

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI· OAB SP 171588· CPF 204.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504708-58.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL DE OLIVEIRA - Verificado o pagamento do MLE, arquivem-se os presentes autos. Cientifiquem-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP) (31/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SONIA MARIA NEGRI ZAMPRONICPF

Advogados

Reu:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

Outros

MATEUS GUILHERME RODRIGUES· OAB SP 341319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA NEGRI ZAMPRONICPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SONIA MARIA NEGRI ZAMPRONICPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Autor:

MATEUS GUILHERME RODRIGUES· OAB SP 341319· CPF 369.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Reu:

MATEUS GUILHERME RODRIGUES· OAB SP 341319· CPF 369.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO· OAB SP 235924· CPF 172.***.***-31

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.039.398,60

Autor

SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Reu

F MASTER SISTEMAS DE MEDICAO LTDACNPJ

Outros

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

RAFAEL PRADO GAZOTTO· OAB SP 154960· CPF 168.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802948/SP (2024/0446455-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: F MASTER SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA ADVOGADO: RAFAEL PRADO GAZOTTO - SP154960 AGRAVADO: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO: ANDERSON PONTOGLIO - SP170235 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.039.398,60

Autor

F MASTER SISTEMAS DE MEDICAO LTDACNPJ

Reu

SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PRADO GAZOTTO· OAB SP 154960· CPF 168.***.***-50

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F MASTER SISTEMAS DE MEDICAO LTDACNPJ

Reu

SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PRADO GAZOTTO· OAB SP 154960· CPF 168.***.***-50

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FáLIDA DE SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

F. MASTER SISTEMAS DE MEDIçãO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Autor:

RAFAEL PRADO GAZOTTO· OAB SP 154960· CPF 168.***.***-50

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Reu:

RAFAEL PRADO GAZOTTO· OAB SP 154960· CPF 168.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003315-10.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Massa Fálida de Smar Equipamentos Industriais Ltda - F. Master Sistemas de Medição Ltda - CIÊNCIA às partes sobre o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com a consequente baixa/retorno dos autos à este juízo, cabendo, a parte interessada, iniciar o incidente de cumprimento de sentença correlato, se o caso. Após 5 (cinco) dias, os autos serão a... (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S ACPF

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Outros

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

PAULA TORRES RAPOSO ROLIM DE MINTO· OAB RJ 121710· CPF 084.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA TORRES RAPOSO ROLIM DE MINTO· CPF 084.***.***-93

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ERIC OLIVEIRA GUARANA· CPF 012.***.***-12

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL CONSORCIO BDOPRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Reu

PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S A

STD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARDIA PETRA· OAB RJ 139185· CPF 094.***.***-17

Autor:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Autor:

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA CARDIA PETRA· OAB RJ 139185· CPF 094.***.***-17

Reu:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Reu:

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ciente do V. Acórdão. Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo legal e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS / CENPESCPF

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Outros

LUIS RICARDO R . GUIMARAES· OAB SP 178892

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA TORRES RAPOSO ROLIM DE MINTO· OAB RJ 121710· CPF 084.***.***-93

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ERIC OLIVEIRA GUARANA· OAB RJ 79192· CPF 012.***.***-12

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· CPF 133.***.***-44

Reu:

ELISA FRIGATO· OAB SP 333933· CPF 346.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL CONSORCIO BDOPRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 136.895,56

Autor

TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

SEGPLUS SOLUCOES EM SEGUROSCNPJ

RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPP

Reu

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

RESOLVE PRESTADORA DE SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Autor:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

SUMAIA CHAHINE· OAB SP 391771· CPF 118.***.***-64

Reu:

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB SP 300972· CPF 293.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CIRILO CAPRETZ SANTOS

Advogados

Reu:

ADHEMAR GOMES PADRÃO NETO· OAB SP 303920· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB 303920/SP) Processo 1504155-40.2022.8.26.0506 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: DANIEL CIRILO CAPRETZ SANTOS - Pág. 310: Ciente, transitada em julgado a sentença de páginas 303/304, façam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se estes autos. Int. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 229.273,96

Autor

MASSA FALIDA DE SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDACNPJ

Outros

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

LAIS FONTOLAN VILHENA· OAB SP 354589· CPF 401.***.***-14

GLÁUCIO NOVAS LUENGO· OAB SP 189252· CPF 273.***.***-77

FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 260137· CPF 225.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 275.750,45

Autor

MUNICíPIO DE SERTãOZINHOCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA CALEGARI· OAB SP 153071· CPF 163.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 35.746,61

Autor

PEDRO DE SOUZA LUZCPF

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTOGLIO· OAB SP 170235· CPF 133.***.***-44

Autor:

LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 178892· CPF 162.***.***-04

Autor:

DAVID DE ALVARENGA CARDOSO· OAB SP 168903· CPF 251.***.***-37

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Reu:

LACERDA JUBÉ ADVOGADOS· OAB GO 1946

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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