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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.440,00

Autor

FLAVIA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA DE SOUZA POZZATO· OAB RJ 235385· CPF 163.***.***-60

Autor:

MARCELO JUSTEN· OAB RJ 109095· CPF 779.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

JACQUELINE ALLANA MONTANARI· OAB SP 385196· CPF 391.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA RODRIGUES MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

THAYNARA DE SOUZA POZZATO· OAB RJ 235385· CPF 163.***.***-60

Autor:

MARCELO JUSTEN· OAB RJ 109095· CPF 779.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

THAYNARA DE SOUZA POZZATO· OAB RJ 235385· CPF 163.***.***-60

Reu:

MARCELO JUSTEN· OAB RJ 109095· CPF 779.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 334.508,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

RHAISA MILLENA SILVA HERCULANO· OAB MS 18384· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

RHAISA MILLENA SILVA HERCULANO· OAB MS 18384· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

Autor:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Autor:

BERNARDO GROSS· OAB MS 9486· CPF 214.***.***-03

Reu:

RHAISA MILLENA SILVA HERCULANO· OAB MS 18384· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 41.604,49

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

Autor:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Autor:

RHAISA MILLENA SILVA HERCULANO· OAB MS 18384· CPF 025.***.***-92

Reu:

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Reu:

MARINA AMORIM ARAUJO· OAB MS 17970· CPF 032.***.***-56

Reu:

RHAISA MILLENA SILVA HERCULANO· OAB MS 18384· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELO

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

JOSÉ BENEDITO MARTINS· OAB MS 13703

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOSÉ BENEDITO MARTINS· OAB MS 13703

Reu:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDACPF

CELSA REGINA MATEUS DE MELO

PAULO FERNANDO MACLUF BIBERGCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

JOSÉ BENEDITO MARTINS· OAB MS 13703

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOSÉ BENEDITO MARTINS· OAB MS 13703

Reu:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a expedição de alvará dos valores depositados pela requerida em favor da autora, conforme requerido à f. 670. Após, tendo em contra que nesta petição a credora informou a quitação do acordo, promova-se o arquivamento dos autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias. (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANI DOS SANTOS SIGNORELLICPF

SANDRO DOS SANTOSCPF

SIMONE APARECIDA DOS SANTOSCPF

SIDINEI LUIZ COSTA PINTOCPF

Reu

TEREZINHA COSTA PINTO DOS SANTOSCPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIDA VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 322146· CPF 362.***.***-64

Autor:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 393233· CPF 418.***.***-89

Autor:

SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES· OAB SP 250291· CPF 311.***.***-24

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.823,76

Autor

SANDRA VALERIA ADRIANO MOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 393233· CPF 418.***.***-89

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.823,76

Autor

SANDRA VALERIA ADRIANO MOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 393233· CPF 418.***.***-89

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA MARIA ALVES COELHOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

VANDERLEI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ANDREIA MELO SILVA COSSAROS· OAB MG 123722

Autor:

AARON FABRICIO DA SILVA· CPF 213.***.***-16

Reu:

BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO· OAB SP 342155· CPF 325.***.***-93

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 312578· CPF 357.***.***-79

Reu:

KAREN OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 377344· CPF 389.***.***-54

Reu:

MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES· OAB SP 222588· CPF 151.***.***-89

Reu:

MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE· OAB SP 323091· CPF 214.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FRIZZO SOARES DE SOUZA

Reu

LETICIA SEGRETTI FRIZZO

Advogados

Autor:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 393233· CPF 418.***.***-89

Autor:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTINA TOSI INOUE· OAB SP 132777· CPF 174.***.***-35

Reu:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA· OAB SP 393233· CPF 418.***.***-89

Reu:

ANA FLÁVIA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 502827· CPF 010.***.***-23

Reu:

CRISTINA TOSI INOUE· OAB SP 132777· CPF 174.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1190423-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Lucas Frizzo Soares de Souza - Leticia Segretti Frizzo e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 1707-1723, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Ci... (03/11/2025)

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