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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.700,54

Reu

FLAVIANA VASCONCELOS BONFIMCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JESSICA CANDEIAS DE LIMACPF

IVANILDA CANDEIAS CORREIACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALMEIDA VITORINO

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 049775· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IVANILDA CANDEIAS CORREIACPF

JESSICA CANDEIAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 049775· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO BINA SUZARTCPF

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA

MARCO ANTONIO FERNANDES DE CASTRO

MATEUS PENHA SANTOS

PAULA CAROLINA CALISTA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 49775· CPF 057.***.***-75

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 49775· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

TITO ANTONIO DOS REMEDIOS MATOSCPF

Reu

TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861659-38.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (17/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 6.857,14

Autor

SIMONE MARIA UCHOA DE MORAISCPF

Reu

ISABEL DE LOURDES CAVALCANTI VASCONCELOS DIASCPF

ANTONIO DIAS NETOCPF

DIAS NETO IMPORT CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVANILSON ALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848683-96.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVANILSON ALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO· OAB PB 26366· CPF 100.***.***-00

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 25.990,00

Autor

SIMONE MARIA UCHOA DE MORAISCPF

Reu

DIAS NETO IMPORT CAR LTDACNPJ

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

GEORGE VENTURA MORAIS· OAB PB 11504· CPF 035.***.***-05

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA NETOCPF

FLAVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

TULIO AUGUSTO DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO· OAB PB 26366· CPF 100.***.***-00

Reu:

JOELMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA VITOR· OAB AL 8610· CPF 924.***.***-20

Outros

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Juntada de comunicações (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

TULIO AUGUSTO DE LUCENA

Advogados

Autor:

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO· OAB PB 26366· CPF 100.***.***-00

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO· OAB PB 26366· CPF 100.***.***-00

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

JOELMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA VITOR· OAB AL 8610· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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