Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LORENZO RODRIGUES BALBINOTCPF

MIKALINES MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO BALBINOTCPF

EMERSON ANDRE BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MENEZES LEAL· OAB PE 26284

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON ANDRE BALBINOT em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 20.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38507007 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.250,00

Autor

LABORATORIO MORALES LTDACPF

MD POSTO DE COLETA TOXICOLOGICO LTDACNPJ

Reu

ALYSSON ESTRELA GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· CPF 001.***.***-03

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.250,00

Autor

ALYSSON ESTRELA GUALBERTOCPF

LAB. LATOXI - JOAO PESSOA/PB

LABORATORIO MORALES LTDACPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACPF

LAB. LATOXI - JOAO PESSOA/PB

ALYSSON ESTRELA GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· CPF 001.***.***-03

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· CPF 001.***.***-03

Reu:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNESCPF

Reu

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· OAB SP 455624· CPF 456.***.***-10

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ALINE BARBARA DE PAULA COLLET· OAB SP 455624· CPF 456.***.***-10

Reu:

ANDREIA GOMES DOS SANTOS· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 17.737,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 17.737,18

Autor

ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA

Advogados

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL CUNHA DOS SANTOSCNPJ

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES DE FARIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.600,00

Autor

JAIME LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES

Reu

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Agosto de 2026, às 14h00, até 12 de Agosto de 2026. (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES

Reu

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Reu:

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO· OAB PI 5128· CPF 855.***.***-34

Outros

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEIÇÃO em 20/06/2022 23:59. (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

17 DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - CANTO DO BURITI

Reu

FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO CARLOS PECANHA PONTESCPF

FLAVIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO FIDELISCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA· OAB RJ 218752· CPF 149.***.***-66

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PECANHA PONTES

FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO FIDELIS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal