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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO· OAB PR 021761· CPF 672.***.***-00

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Outros

NATALIA GODOI RINCON· OAB GO 054757

AMANDA VERAS MATTAR· OAB SP 437784

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482· CPF 911.***.***-68

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Reu:

CAIO RIGON ORTEGA· CPF 430.***.***-99

Reu:

AMANDA VERAS MATTAR· CPF 439.***.***-08

Reu:

NATALIA GODOI RINCON· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

ISC GMBHCNPJ

EINHELL GERMANY AGCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

ISC GMBHCNPJ

EINHELL GERMANY AGCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

LimitadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

FLáVIO ALVES DA ROCHA

Reu

EINHELL GERMANY AG

Advogados

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB SC 5281· CPF 310.***.***-25

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Autor:

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB SC 5281· CPF 310.***.***-25

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Reu:

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

Reu:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030507-25.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1048881-55.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávio Alves da Rocha - - André Sette da Rocha - Einhell Germany Ag e outro - Vistos. Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, proced... (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA - EPP

Reu

ALESSANDRO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

FLAVIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Autor:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Autor:

ASAPH CORREA E TELES· OAB DF 60544· CPF 040.***.***-67

Autor:

VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS· OAB DF 60986· CPF 049.***.***-12

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Reu:

FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO· OAB DF 20896· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

JEKYSON JO DA SILVA SEVERIANO

Advogados

Reu:

DISIANE DE FATIMA ARAUJO DA COSTA· OAB RN 4170· CPF 026.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO DA CUNHA MATSUURA· OAB GO 26336· CPF 891.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR AUN DA CUNHA· OAB GO 30141· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ

Reu

FLAVIO ALVES DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 62.164,63

Autor

FLAVIO ALVES FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 62.164,63

Autor

FLAVIO ALVES FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245647320 (Custas Finais ou Complementares) (24/08/2024)

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