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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/1999

Distribuição

15/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Reu

FLÁVIO CALÇADOS LTDACNPJ

FLÁVIO JORGE MAFUZ

MARIA JOSÉ MAFUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO JORGE MAFUZ JUNIOR· OAB MG 67462· CPF 607.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MAFUZ· OAB MG 46116· CPF 524.***.***-04

Reu:

MARCELLO JORGE MAFUZ JUNIOR· OAB MG 67462· CPF 607.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MAFUZ· OAB MG 46116· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Recebimento (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.551,92

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 2.093,06

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

Reu

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOSCPF

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

Advogados

Autor:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Autor:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Autor:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS

Reu

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS

Reu

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· CPF 005.***.***-66

Reu:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010671-78.2024.8.21.0039/RS AUTOR: FLAVIO BARBOSA ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará como postulado pelo Autor. Após, arquive-se. Dil. legais. (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 199,80

Autor

FLAVIO BARBOSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 199,80

Autor

FLAVIO BARBOSACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO BARBOSA

NILDA BENTO BARBOSA

Reu

CORNELIS WILHELMUS SCHREURS

PETRUS JACOBUS ANTONIUS SCHEURS

CRISTINA SCHEREUS

WILLY VAN OORSCHOT SCHREURSCPF

VERA LUCIA OLIVARE DE MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ROTELLI QUEIROZ· OAB SP 353564· CPF 376.***.***-12

Autor:

BARBARA CASTRO VIEIRA· OAB SP 312027· CPF 350.***.***-14

Autor:

HEITOR CASTRO VIEIRA· OAB SP 327694· CPF 384.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

MARCELO RODRIGO DE ASSIS· OAB SP 133430· CPF 145.***.***-66

Reu:

FABIANA ROTELLI QUEIROZ· OAB SP 353564· CPF 376.***.***-12

Reu:

ROSELI MENEGHELLI NUNES DE SOUZA· OAB SP 65433· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSACPF

NILDA BENTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ROTELLI QUEIROZ· OAB SP 353564· CPF 376.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRUS JACOBUS ANTONIUS SCHEURSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO DE ASSIS· OAB SP 133430· CPF 145.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

THIAGO PAIXÃO BARBOSA· OAB RJ 176335· CPF 118.***.***-24

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

THIAGO PAIXÃO BARBOSA· OAB RJ 176335· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000244-88.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavio Barbosa - Banco BMG S.A. - Sendo assim, nos termos do art.1.036, § 1ºdo Código de Processo Civil, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, o qual deverá aguardar em Cartório o deslinde do Tema em questão, ou nova manifestação do relator ante a postergação da suspensão. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso e nada sendo requerido ou apresentad... (16/04/2026)

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