Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 7.857,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA J P N LTDACPF

SILVIA DIAS INACIOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ROSINSKI ALVES· OAB PR 37747

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES· OAB PR 17530

Reu:

FELIPE RODRIGUES NONIS· OAB PR 113646· CPF 112.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA J P N LTDA em 05/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI· OAB SP 277188· CPF 319.***.***-05

Reu:

RAFAELA ORSI· OAB SP 251354· CPF 288.***.***-16

Reu:

WALNEI BENEDITO PIMENTEL· OAB SP 53355· CPF 623.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 614,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

ROSANE BANDEIRA DE MELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

TRANSPORTADORA J P N LTDACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.551,92

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 2.093,06

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

FLAVIO BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

Reu

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOSCPF

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

Advogados

Autor:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Autor:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Autor:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS

Reu

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA SANTOS

Reu

ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Reu:

BRUNO TEODOSIO DE ALEXANDRE· OAB PB 27958· CPF 084.***.***-42

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· CPF 005.***.***-66

Reu:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010671-78.2024.8.21.0039/RS AUTOR: FLAVIO BARBOSA ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará como postulado pelo Autor. Após, arquive-se. Dil. legais. (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal