FLAVIO BARRETO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 693,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

FLAVIO BARRETO SANTOSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Flavio Barreto Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023067-56... (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVÂNIA DOS SANTOS ROCHA

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

JAILDES BATISTA DOS SANTOS SILVACPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVA

JANEIDE FERREIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ALVES FILHO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JÁRIO ALVES DA COSTA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JILVAN CAMPOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANEIDE FERREIRA RAMOS AD... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVÂNIA DOS SANTOS ROCHA

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

JAILDES BATISTA DOS SANTOS SILVACPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVA

JANEIDE FERREIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ALVES FILHO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JÁRIO ALVES DA COSTA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JILVAN CAMPOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANEIDE FERREIRA RAMOS AD... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 47.158,74

Autor

EVANDA GOMES DE SOUZACPF

EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRACPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOSCPF

FABIANA LIMA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA

ELIA BARBOSA DE ANDRADECPF

ELIANE VIEIRA DE SOUZA

EVANDA GOMES DE SOUZA

FABIANA LIMA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

LiminarRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

ALBERTINA ARAGÃOCPF

JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOSCPF

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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