FLAVIO BATISTA MUNIZ — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 40.941,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 40.941,68

Autor

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

Reu

RHAYSSA RIBEIRO CARDOSO DE MOURACPF

LEONARDO BATISTA SILVACPF

GLEICIO OLIVEIRA VALGASCPF

BRUNO PIMENTA RORIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

ISA DAIANE RANIERI BATISTA· OAB DF 67352

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

YURI NOVAIS PIMENTA NUNES· OAB DF 64490· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALESSANDRA MUNIZ MARQUESCPF

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

GRASIELLY ALENCAR MORAISCPF

ANA GLESIE ALENCAR MORAISCPF

MAYARA ALENCAR MORAISCPF

Reu

WILLIAM HOLANDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

CARMEN MELO BACELAR FREIRE· OAB DF 15921· CPF 372.***.***-15

Autor:

VICTOR COSTA ADJUTO· OAB DF 32310· CPF 067.***.***-03

Autor:

DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS· OAB DF 16738· CPF 835.***.***-04

Autor:

VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES· OAB DF 21801· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

02/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MUNIZ MARQUESCPF

ANA GLESIE ALENCAR MORAISCPF

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

GRASIELLY ALENCAR MORAISCPF

MAYARA ALENCAR MORAISCPF

Reu

WILLIAM HOLANDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 226.232,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 226.232,77

Autor

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDACNPJ

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDACNPJ

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

Reu

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (30/07/2026 ATÉ 07/08/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamen... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

Reu

FLAVIO MUNIZ MORAISCPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (30/07/2026 ATÉ 07/08/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamen... (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 4.555,45

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Outros

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Autor:

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

Autor:

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Autor:

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

Reu:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

Reu:

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Reu:

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841741-39.2024.8.19.0002. REQUERENTE: FLAVIO CAPOTE MUNIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 296517258 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: FLAVIO CAPOTE MUNIZ Advogado(s): Dr(a). ADRIANO ARANTES BRASIL - OAB RJ246376 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário de Justiça Eletrônico Nacional. NITERÓI, 23... (24/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAPOTE MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Autor:

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

Autor:

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Autor:

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

Reu:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

Reu:

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

Reu:

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841741-39.2024.8.19.0002. REQUERENTE: FLAVIO CAPOTE MUNIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 296517258 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: FLAVIO CAPOTE MUNIZ Advogado(s): Dr(a). ADRIANO ARANTES BRASIL - OAB RJ246376 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário de Justiça Eletrônico Nacional. NITERÓI, 23... (24/07/2026)

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