FLAVIO CASTELLI — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DIEGO CASTELICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Autor:

ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO· OAB SP 310548· CPF 078.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Reu:

ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO· OAB SP 310548· CPF 078.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 34.198,46

Autor

SUNSTAR LOGISTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Autor:

JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO· OAB SP 202624· CPF 288.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 17.824,99

Autor

SUCOBASE SUCOS CONCENTRADOS LTDACNPJ

Reu

LGW COMMERCE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 469918· CPF 167.***.***-03

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.824,99

Autor

LGW COMMERCE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SUCOBASE SUCOS CONCENTRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 469918· CPF 167.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

SERGIO RICADO VERESCPF

Reu

MARCOS DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Autor:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS· OAB SP 358078· CPF 335.***.***-36

Reu:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 250510· CPF 301.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RICADO VERESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS· OAB SP 358078· CPF 335.***.***-36

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 140.347,20

Autor

ANX LOGISTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDACNPJ

Reu

POWER FLOW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA· OAB SP 209676· CPF 218.***.***-96

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 128.292,40

Autor

SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

Reu

H FERNANDES FILHO ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RAMALHO DO AMARAL· OAB SP 282565· CPF 307.***.***-51

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS· OAB SP 358078· CPF 335.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H FERNANDES FILHO ENGENHARIACNPJ

Reu

SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS· OAB SP 358078· CPF 335.***.***-36

Reu:

EMERSON RAMALHO DO AMARAL· OAB SP 282565· CPF 307.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 128.292,40

Autor

SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

Reu

H FERNANDES FILHO ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RAMALHO DO AMARAL· OAB SP 282565· CPF 307.***.***-51

Reu:

GUSTAVO AMORIM DE BARROS· OAB SP 358078· CPF 335.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CondomínioCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO ISABELA ARRUDA

Reu

LEANDRO ROCHA OGEDACPF

MILENA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ· OAB SP 192782· CPF 143.***.***-09

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Autor:

JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 477737· CPF 477.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ· OAB SP 192782· CPF 143.***.***-09

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 477737· CPF 477.***.***-47

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO LUSIADA

Reu

IVONE DE LIMA CARAUBA

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES JARDIM· OAB SP 33616

Autor:

TALITA AGRIA PEDROSO· OAB SP 178935· CPF 293.***.***-19

Autor:

ALEX MANOEL JARDIM VELASCO· OAB SP 190141· CPF 173.***.***-66

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

JOAO RODRIGUES JARDIM· OAB SP 33616

Reu:

TALITA AGRIA PEDROSO· OAB SP 178935· CPF 293.***.***-19

Reu:

ALEX MANOEL JARDIM VELASCO· OAB SP 190141· CPF 173.***.***-66

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Provisório (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H FERNANDES FILHO ENGENHARIA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO PAULINO ALBERTO

Advogados

Autor:

DANIELE DOS SANTOS GOIS· OAB SP 202410· CPF 292.***.***-57

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Autor:

VANESSA MARTINS SARRO· OAB SP 264647· CPF 291.***.***-07

Reu:

DANIELE DOS SANTOS GOIS· OAB SP 202410· CPF 292.***.***-57

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

VANESSA MARTINS SARRO· OAB SP 264647· CPF 291.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1015782-90.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: H Fernandes Filho Engenharia - Apdo/Apte: Condomínio Edifício Paulino Alberto - O réu interpôs a apelação desacompanhada do recolhimento do preparo, mas pleiteou a concessão da gratuidade processual, o parcelamento ou o diferimento da... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H FERNANDES FILHO ENGENHARIA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO PAULINO ALBERTO

Advogados

Autor:

DANIELE DOS SANTOS GOIS· OAB SP 202410· CPF 292.***.***-57

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Autor:

VANESSA MARTINS SARRO· OAB SP 264647· CPF 291.***.***-07

Reu:

DANIELE DOS SANTOS GOIS· OAB SP 202410· CPF 292.***.***-57

Reu:

FLAVIA BENTES CASTELLA· OAB SP 253280· CPF 260.***.***-03

Reu:

VANESSA MARTINS SARRO· OAB SP 264647· CPF 291.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1015782-90.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: H Fernandes Filho Engenharia - Apdo/Apte: Condomínio Edifício Paulino Alberto - O réu interpôs a apelação desacompanhada do recolhimento do preparo, mas pleiteou a concessão da gratuidade processual, o parcelamento ou o diferimento da... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 341.912,51

Autor

N & C LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BENTES CASTELLA· CPF 260.***.***-03

Autor:

PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER· OAB MG 77217· CPF 177.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 34.191.251,00

Autor

N & C LOGISTICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

N & C LOGISTICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER· OAB MG 77217· CPF 177.***.***-33

Autor:

ELYANE ABUSSAMRA VIANNA DE LIMA· OAB SP 97248· CPF 090.***.***-70

Reu:

PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER· OAB MG 77217· CPF 177.***.***-33

Reu:

ELYANE ABUSSAMRA VIANNA DE LIMA· OAB SP 97248· CPF 090.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2021)

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