FLAVIO DA SILVA PAIVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

MANUELA SILVA DE PAIVACPF

RAFAELA SILVA DE PAIVACPF

YURI SILVA DE PAIVACPF

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVACPF

Reu

PAULO ROBERTO DE ARAUJO LUZCPF

MARCIA MARIA DE ARAUJO SEABRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA POZZI REDKO· OAB RN 3704· CPF 105.***.***-39

Reu:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.602,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAIVA PRE MOLDADOS IND E COM LTDA - MECNPJ

CAIO FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

YURI SILVA DE PAIVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 132.656,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 132.656,44

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 132.656,44

Autor

ANTONIO MANUEL TEIXEIRA LOPES DA SILVA PRETOCPF

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

CAIO FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

LETICIA LOPES BARROS· OAB RN 20315· CPF 071.***.***-26

Reu:

GEORGE AURELIANO DE LIMA CORREIA FILHO· OAB RN 19311· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Autor:

LETICIA LOPES BARROS· OAB RN 20315· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

LETICIA LOPES BARROS· OAB RN 20315· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3130566/RN (2025/0487083-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIO FELIX FERNANDES LOPES - RN015621 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Autor:

LETICIA LOPES BARROS· OAB RN 20315· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

LETICIA LOPES BARROS· OAB RN 20315· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3130566/RN (2025/0487083-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIO FELIX FERNANDES LOPES - RN015621 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 7.400,45

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CAIO FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 147.964,25

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIO FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

YURI SILVA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

Reu:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Reu

ÉLIO FéLIX FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

Reu:

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2014

Distribuição

31/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CANDIDO DE MACEDO FILHOCPF

ANDRE FLAVIO DA SILVA PAIVACPF

Reu

ANDRE FLAVIO DA SILVA PAIVA

CELSO CANDIDO DE MACEDO FILHOCPF

Outros

LORENA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB RJ 197003· CPF 122.***.***-09

ALINE SILVA DE MACÊDO· OAB RN 18687

Último movimento: Conclusão (16/10/2025)

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