Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 085386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 085386· CPF 033.***.***-26

Reu:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 085386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 085386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VITOR STORTI BRUNETTI (RECORRENTE)

2. NATASHA VERONICA JARDIM DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JOãO VITOR STORTI BRUNETTICPF

NATASHA VERONICA JARDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Autor:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Autor:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Autor:

PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA MALTA· OAB PR 56822· CPF 024.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Reu:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Reu:

PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA MALTA· OAB PR 56822· CPF 024.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0043812-97.2021.8.16.0014 Recurso: 0043812-97.2021.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Apelado(s): NATASHA VERONICA JARDIM DA SILVA JOÃO VITOR STORTI BRUNETTI Vistos, 1. Tendo em vista o mov. 1010.1 em 1° grau, intime-se a defesa para que, entendendo ser necessár... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.367,81

Autor

NATHAN DE ALMEIDA FAJARDOCPF

Reu

MIGUEL MARTINS FAJARDO E MATHEUS MARTINS FAJARDO

MATHEUS MARTINS FAJARDO

Advogados

Autor:

ELIZANGELA BRASILINO· OAB PR 73335· CPF 073.***.***-40

Reu:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHAN DE ALMEIDA FAJARDOCPF

Reu

MATHEUS MARTINS FAJARDO

MIGUEL MARTINS FAJARDO E MATHEUS MARTINS FAJARDO

Advogados

Autor:

ELIZANGELA BRASILINO· OAB PR 73335· CPF 073.***.***-40

Autor:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

ELIZANGELA BRASILINO· OAB PR 73335· CPF 073.***.***-40

Reu:

FLÁVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO LEITECPF

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

DANIEL CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CARLOS CAVALCANTI NETO

CARLOS CAVALCANTI NETOCPF

THACYO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

DIEGO RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRACPF

LEONARDO ALBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARINHO CAMPOS LOPES· OAB PE 25846· CPF 041.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Autor:

MARCIO SILVESTRE JATOBA· OAB PE 13695· CPF 450.***.***-20

Autor:

RODRIGO BARBOSA JATOBA· OAB PE 62177· CPF 063.***.***-10

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Reu:

MARCIO EDUARDO DE LIMA· OAB PE 44452· CPF 085.***.***-36

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRACPF

THACYO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

CARLOS CAVALCANTI NETOCPF

Reu

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Autor:

MARCIO EDUARDO DE LIMA· OAB PE 44452· CPF 085.***.***-36

Autor:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Autor:

PAULO SÉRGIO ALVES ABOU HANA· OAB PE 33036· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (PORTO DE GALINHAS) - DEPOL DA 43 CIRCUNSCRICAO - DP 43 CIRC

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

13 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JORGE MANUEL DOUTEL LISBOACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

ARYANNE KARLA DE ARAUJO SOUZA· OAB AL 20695· CPF 064.***.***-83

Reu:

JOSE RUBENS ARCANJO TENORIO· OAB AL 20098· CPF 102.***.***-01

Reu:

JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR· OAB AL 8101· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EPS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E MARKETING DIRETO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FLOGNER· OAB PR 78164· CPF 023.***.***-86

Autor:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLéCIO JOSé DE LIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Autor:

ADRYEL DREYFUSS FONSECA DE FREITAS· OAB PE 56381· CPF 703.***.***-27

Autor:

DANILO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 47030· CPF 090.***.***-92

Autor:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Autor:

DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES· OAB PE 55171· CPF 085.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FELICIANO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WILTON GOMES DE MORAIS NETO· OAB GO 36000· CPF 019.***.***-43

Reu:

JOAO VITO LEITE CORDEIRO· OAB PE 47153· CPF 066.***.***-51

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal