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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777292/SP (2024/0398471-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAFAELLA CALIXTO OLIVEIRA ADVOGADOS: RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA - SP287676 DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO - SP300660 GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA - SP292602 JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI - SP334828 JOSÉ RENATO NALINI - SP419666 ADRIANA KEHDY MARANGHETTI - SP347679 AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMILIA GO... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLA CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO· OAB SP 300660· CPF 317.***.***-09

Autor:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· CPF 220.***.***-09

Autor:

JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI· OAB SP 334828· CPF 263.***.***-45

Autor:

JOSÉ RENATO NALINI· OAB SP 419666· CPF 202.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLA CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Autor:

DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO· OAB SP 300660· CPF 317.***.***-09

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· CPF 220.***.***-09

Autor:

RICARDO MAMMANA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAELLA CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO· OAB SP 300660· CPF 317.***.***-09

Autor:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· CPF 220.***.***-09

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAELLA CALIXTO OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO· OAB SP 300660· CPF 317.***.***-09

Autor:

JOSÉ RENATO NALINI· OAB SP 419666· CPF 202.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· OAB SP 347679· CPF 395.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Reu:

DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO· OAB SP 300660· CPF 317.***.***-09

Reu:

JOSÉ RENATO NALINI· OAB SP 419666· CPF 202.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· OAB SP 347679· CPF 395.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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