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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FLAVIO DE LIMACPF

Reu

RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Outros

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

FLAVIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Autor:

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

FLAVIO DE LIMA

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Autor:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Autor:

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Reu:

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

FLAVIO DE LIMA

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Autor:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Autor:

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Reu:

JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS· OAB PB 24727· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: FLAVIO DE LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0800152-91.2021.8.15.0161 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIO DE LIMACPF

MARIA ANGELINA MARTINS CAETANOCPF

ANGELO CAETANOCPF

HS PERFIL DO RIO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANGELO CAETANO

FLAVIO DE LIMA

HS PERFIL DO RIO VEÍCULOS LTDA - ME

MARIA ANGELINA MARTINS CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

FLAVIO DE LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

FLAVIO DE LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A): CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de abril de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determ... (20/04/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE LIMA

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA· OAB SP 297255

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA· OAB SP 297255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da... (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 31.995,44

Autor

ISMAEL GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Autor:

MÔNICA DOS SANTOS ZANDOMENIGHI· OAB PR 85258· CPF 588.***.***-49

Autor:

FLAVIO DE LIMA MORAES· OAB PR 85792· CPF 078.***.***-07

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 7.198,80

Autor

GISELY MUSSATICPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE LIMA MORAES· OAB PR 85792· CPF 078.***.***-07

Autor:

NICOLY FERNANDA CALDEIRA DOS SANTOS· OAB PR 99050· CPF 103.***.***-86

Autor:

GLEICYELLEN BAPTISTA DE PAULA· OAB PR 106541· CPF 085.***.***-11

Autor:

MÔNICA DOS SANTOS ZANDOMENIGHI· OAB PR 85258· CPF 588.***.***-49

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 10.253,93

Autor

NILZA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

HERMES DO PRADO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Autor:

MÔNICA DOS SANTOS ZANDOMENIGHI· OAB PR 85258· CPF 588.***.***-49

Autor:

FLAVIO DE LIMA MORAES· OAB PR 85792· CPF 078.***.***-07

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 14.877,05

Autor

ELISANDRA BARBOSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE - HOSPITAL SAO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DOS SANTOS ZANDOMENIGHI· OAB PR 85258· CPF 588.***.***-49

Autor:

FLAVIO DE LIMA MORAES· OAB PR 85792· CPF 078.***.***-07

Autor:

MARCELA OGAWA FEITOSA· OAB PR 100939· CPF 058.***.***-16

Autor:

NICOLY FERNANDA CALDEIRA DOS SANTOS· OAB PR 99050· CPF 103.***.***-86

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Reu:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE DA CONCEICAO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Outros

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE - HOSPITAL SAO LUCASCNPJ

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

ELISANDRA BARBOSA LIMACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOYCE BEATRIZ DOS REISCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE LIMA MORAES· OAB PR 85792· CPF 078.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOYCE BEATRIZ DOS REISCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/07/2024)

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