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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 5.930,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

FLAVIO DOS SANTOS JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA· OAB SP 205792· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TAILINE BELIZARIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

INSTITUTO COCA-COLA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 47092· CPF 788.***.***-44

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JESUS DOS SANTOS

TAILINE BELIZARIO DA SILVACPF

Reu

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

INSTITUTO COCA-COLA BRASIL

Advogados

Autor:

FLAVIO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 47092· CPF 788.***.***-44

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

FLAVIO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 47092· CPF 788.***.***-44

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JESUS DOS SANTOS

TAILINE BELIZARIO DA SILVACPF

Reu

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

INSTITUTO COCA-COLA BRASIL

Advogados

Autor:

FLAVIO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 47092· CPF 788.***.***-44

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

FLAVIO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 47092· CPF 788.***.***-44

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 20.557,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.557,70

Autor

FLAVIO JESUS DOS SANTOSCPF

AILTON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

Reu

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

FLAVIO JESUS DOS SANTOSCPF

AILTON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

Reu

AILTON FRANCISCO DOS SANTOS

FLAVIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

Reu

AILTON FRANCISCO DOS SANTOS

FLAVIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante a quitação da obrigação, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários. (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Reu:

FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS· OAB DF 36915· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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