Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

VIVIANE MOREIRA SILVA GOMESCPF

AYLA VICTOR DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE RODRIGUES SANTANACPF

ARIELLE VITORIA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIELLE VITORIA RODRIGUES SANTOSCPF

IVETE RODRIGUES SANTANACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ARIELLE VITORIA RODRIGUES SANTOSCPF

IVETE RODRIGUES SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURACNPJ

Reu

WILTON LOBO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 4492· CPF 065.***.***-53

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

WILTON LOBO SILVA· OAB BA 4742· CPF 047.***.***-20

Reu:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 14.446,38

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO JESUS MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

JUCARA MARIA DOS SANTOSCPF

MIRIAN LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CUNHA· OAB BA 11458· CPF 005.***.***-34

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VIVIANE MOREIRA SILVA GOMESCPF

VALTER FERREIRA GOMES JUNIORCPF

VANDA MOREIRA SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VANDA MOREIRA SILVA GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUS PORTELACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

MARIA DA GLORIA DE JESUS PORTELACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS· OAB BA 59214· CPF 791.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal