Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

336 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 53.217,00

Autor

LUCAS BARBOSA FERNANDESCPF

JOELMA DE LIMA GONCALVESCPF

GUSTAVO GONCALVES FERNANDESCPF

CAROLINA BARBOSA FOCHI FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA CASTRO· OAB MG 220516· CPF 117.***.***-28

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO MACHADO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIANO OCALXUK· OAB PR 92431· CPF 044.***.***-26

Reu:

RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 47153· CPF 017.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MACHADO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023 (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO FERNANDES

Último movimento: Definitivo (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50051074520258240025 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA ROSA

AMARILDO DA SILVA

CARLOS JACINTO REIS FILHOCPF

CESAR ROBERTO ZIMMERMANNCPF

CLEBER DE ANDRADE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Reu:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA ROSA

AMARILDO DA SILVA

CARLOS JACINTO REIS FILHOCPF

CESAR ROBERTO ZIMMERMANNCPF

CLEBER DE ANDRADE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Reu:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA ROSA

AMARILDO DA SILVA

CARLOS JACINTO REIS FILHOCPF

CESAR ROBERTO ZIMMERMANNCPF

CLEBER DE ANDRADE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Reu:

CARLOS ROBERTO PEREIRA· OAB SC 029179· CPF 037.***.***-57

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAICON CARLOS MULLER ROSA· OAB SC 026774· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GILMAR ROSA (AUTOR) RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS CAMARGO (AUTOR) RECORRIDO: SANDRO ROBERTO BONIN (AUTOR) RECORRIDO: RODIMAR DE RAMOS (AUTOR) RECORRIDO: OZIAS DE SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCOS FARIAS SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCIO FRANCISCO PIRES (AUTOR) RECORRIDO: ILSON DANIEL (AUTOR) RECORRIDO: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR (AUTOR) RECORRIDO: JOISI CARLA PASQU... (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO FERNANDES

Advogados

Reu:

LALINE VIANA PETRAZZO· OAB SP 294532· CPF 345.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

EVANDRO MARCOS TOFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Reu:

KAREN REQUENA ALVES· OAB SP 361117· CPF 294.***.***-74

Reu:

LALINE VIANA PETRAZZO· OAB SP 294532· CPF 345.***.***-44

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LIVIA GAMBINI ANTONIASSI TRANJANCPF

Advogados

Reu:

MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO· OAB SP 191300· CPF 200.***.***-43

Reu:

MATHEUS DE JORGE SCARPELLI· OAB SP 225809· CPF 215.***.***-00

Outros

RENATA TATIANE ATHAYDE· OAB SP 230560· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G5 SOLUçõES LOGíSTICA TRANSPORTES LTDA ME

Reu

FLAVIO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO MAGANHA· OAB SP 209595· CPF 125.***.***-97

Autor:

PAULO DA PENHA AZEVEDO· OAB SP 471024· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOSE LEONARDO MAGANHA· OAB SP 209595· CPF 125.***.***-97

Reu:

PAULO DA PENHA AZEVEDO· OAB SP 471024· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: G5 Soluções Logística Transportes Ltda Me - Apelado: Flavio Fernandes - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 28 de ABRIL de 2026, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ,... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA

Reu

FLAVIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUSANELLI· OAB SP 121783· CPF 106.***.***-90

Autor:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR· OAB SP 167417· CPF 986.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BUSANELLI· OAB SP 121783· CPF 106.***.***-90

Reu:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR· OAB SP 167417· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501998-48.2021.8.26.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Flavio Fernandes - Vistos. Diga a parte exequente no prazo de 10 dias. Int. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES

Reu

ESTALEIRO BRASFELS LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

ROSA MARIA DA SILVA CUNHA ESTEVEZ· OAB RJ 121583· CPF 083.***.***-66

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

ROSA MARIA DA SILVA CUNHA ESTEVEZ· OAB RJ 121583· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERNANDES (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES

Reu

ESTALEIRO BRASFELS LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

ROSA MARIA DA SILVA CUNHA ESTEVEZ· OAB RJ 121583· CPF 083.***.***-66

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

ROSA MARIA DA SILVA CUNHA ESTEVEZ· OAB RJ 121583· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERNANDES (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES

MARCIO ANTONIO DAL COLCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Autor:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB SC 59162

Autor:

DRA. CLAUDIA SOUTO· OAB RS 73572

Reu:

ANDRE CHEDID DAHER· OAB SC 21677· CPF 003.***.***-81

Reu:

RENATA DE SOUZA JACOB· OAB SC 34426· CPF 066.***.***-74

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB SC 59162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERNANDES (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal