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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROILANDE BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROILANDE BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Último movimento: Documento (06/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 056122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALEmbargos de Terceiro Criminal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DULCILENE MARTINS ESPINDOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 056122· CPF 026.***.***-69

Autor:

VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA· CPF 047.***.***-18

Reu:

MURILO RAFAEL CONSTANTINO· CPF 050.***.***-14

Reu:

ADRIAN PEREIRA ZIEMBA· CPF 095.***.***-25

Reu:

MAICON FABRICIO ROCHA· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCILENE MARTINS ESPINDOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DULCILENE MARTINS ESPINDOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 056122· CPF 026.***.***-69

Autor:

VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA· CPF 047.***.***-18

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000184-45.2022.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 49 (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILENA VICENTE BIELA (EMBARGANTE)

3. LUCAS FERREIRA DA SILVA (INTERESSADO)

4. MARCELO MARTINEZ (INTERESSADO)

5. BRUNO ROMERO DE SOUZA (INTERESSADO)

6. JACQUELINE NATANA DE MELO DE JESUS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Autor:

TAIS MARTINI DA SILVA· OAB PR 104223· CPF 081.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA· OAB PR 113734

Autor:

CESAR AUGUSTO PRAXEDES· OAB PR 19935· CPF 725.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Reu:

TAIS MARTINI DA SILVA· OAB PR 104223· CPF 081.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA· OAB PR 113734

Reu:

CESAR AUGUSTO PRAXEDES· OAB PR 19935· CPF 725.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUIRAI

Outros

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

ALEX FERNANDES DA SILVACPF

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRACPF

IOLANDA MICHELSEN PEREIRACPF

NATáLIA MICHELSEN PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Reu:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Reu:

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

Reu:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

ALEX FERNANDES DA SILVACPF

IOLANDA MICHELSEN PEREIRACPF

THIAGO CARDOSO RAMOSCPF

Em segredo de justiça

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Reu:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Reu:

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

Reu:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 21.696,60

Autor

GELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Autor:

MARTIMIANO RAMIREZ JUNIOR· CPF 054.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Autor:

MARTIMIANO RAMIREZ JUNIOR· OAB MS 31012

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Reu:

MARTIMIANO RAMIREZ JUNIOR· OAB MS 31012

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 23.227,25

Autor

ALBERTA AGUAJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VLADEMIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANE ROSANE RUSCHEL· OAB PR 72412· CPF 062.***.***-09

Reu:

FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PR 56122· CPF 026.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/11/2025)

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