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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLADIA ROMAO SOBRINHO GOMESCPF

Reu

FABIO DA COSTA GOMESCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA LOBATO SANTOS· OAB PA 24470· CPF 016.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FLADIA ROMAO SOBRINHO GOMES em 22/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FABIO DA COSTA GOMESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAMILLA LOBATO SANTOS· OAB PA 24470· CPF 016.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Medidas ProtetivasApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Medidas ProtetivasMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLADIA ROMAO SOBRINHO GOMESCPF

Reu

FABIO DA COSTA GOMES

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Reu:

RODRIGO CALDERARO DOMINGUES· OAB PA 30260· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.849.217,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829361/RO (2024/0461479-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADO: MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 AGRAVADO: FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA ADVOGADOS: MÁRCIO PEREIRA BASSANI - RO001699 LEANDRO VICENTE LOW LOPES - RO000785 AGRAVADO: ENZO IDALGO ESTIGARRIBIA AGRAVADO: FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA AGRAVADO: RENATO IDALGO ESTIGARRIBIA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

ENZO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

RENATO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 001699· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457267/2026 (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 136.506,23

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

F. I. ESTIGARRIBIA - EPPCNPJ

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

AFRANIO ESTIGARRIBIACPF

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

RENATO ALVES DA SILVA· OAB MT 14850· CPF 946.***.***-53

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

F. I. ESTIGARRIBIA - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Autor:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 503.137,79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 503.137,79

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7298· CPF 986.***.***-72

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI· OAB SP 203963

Autor:

THIAGO ANDRADE CESAR· CPF 215.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.255,09

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA em 22/04/2021 23:59:59. (23/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 208.147,33

Autor

MARIA IRACEMA COSTA RODRIGUESCPF

ADROALDO UCHOA REBOUCASCPF

Reu

JULIO CESAR SILVEIRA DA SILVACPF

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

MAIARA MARCELA DA SILVA SENA· OAB RO 9131· CPF 985.***.***-44

Reu:

CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS· OAB RO 10098· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 208.147,33

Autor

JULIO CESAR SILVEIRA DA SILVACPF

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Reu

MARIA IRACEMA COSTA RODRIGUESCPF

ADROALDO UCHOA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS· OAB RO 10098· CPF 005.***.***-27

Autor:

MAIARA MARCELA DA SILVA SENA· OAB RO 9131· CPF 985.***.***-44

Reu:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO UCHOA REBOUCASCPF

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

JULIO CESAR SILVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

MAIARA MARCELA DA SILVA SENA· OAB RO 9131· CPF 985.***.***-44

Reu:

CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS· OAB RO 10098· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO UCHOA REBOUCASCPF

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

JULIO CESAR SILVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

MAIARA MARCELA DA SILVA SENA· OAB RO 9131· CPF 985.***.***-44

Reu:

CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS· OAB RO 10098· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7034870-96.2019.8.22.0001. EXECUTADO: ADROALDO UCHOA REBOUCAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529 EXEQUENTE: FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA MANUELA FRANCO DOS SANTOS... (25/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

ENZO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

RENATO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENZO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

RENATO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Advogados

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Reu:

ROBERTO GEAN SADE· CPF 569.***.***-91

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

ENZO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIACPF

RENATO IDALGO ESTIGARRIBIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/04/2024)

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