Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 141.441,70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 141.441,70

Autor

ESPOLIO DE AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURELIANO PEREIRA DE BRITOCPF

AURENI BRITO DE OLIVEIRACPF

IVANI PEREIRA DE BRITOCPF

MARIA CRISTINA BRITOCPF

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURENI BRITO DE OLIVEIRA

IVANI PEREIRA DE BRITO

MARIA CRISTINA BRITO

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016999-87.2021.8.11.0003.. REQUERENTE: AURENI BRITO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA BRITO, IVANI PEREIRA DE BRITO REQUERIDO: MANOEL ALVES MARREIRO FILHO ESPÓLIO: AURELIANO PEREIRA DE BRITO Vistos e examinados. Em que pese a manifestação apresentada no id. 119279384, do compulsar dos autos verifica-se que o feito fora sentenciado, cujo recurso que ataco... (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURENI BRITO DE OLIVEIRA

IVANI PEREIRA DE BRITO

MARIA CRISTINA BRITO

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Documento (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO SANTOS ROSACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

FLAVIO SANTOS ROSACPF

Reu

FLAVIO SANTOS ROSACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO ROSA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0500508-23.2019.4.02.5110/RJ RÉU: LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Luiz Marcio de Oliveira Alves, dentre outros réus, imputando-lhe os crimes previstos nos artigos 288, 316, 317 e 325 do Código Penal, originalmente na ação penal autuada sob o nº 0006594-24.2006.4.02.5110, da qual este processo foi desmembrado.... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Reu:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03 (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ConcussãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VLADIMIR DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE)

Reu

VLADIMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 052494· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0500509-08.2019.4.02.5110/RJ RÉU: VLADIMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Vladimir dos Santos Silva, dentre outros réus, imputando-lhe os crimes previstos nos artigos 288, 316, 317 e 325 do Código Penal, originalmente na ação penal autuada sob o nº 0006594-24.2006.4.02.5110, da qual este processo foi desmembrado. A sente... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HOSANAN BORGES DE OLIVEIRA

ANTONIEL BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 71.624,44

Autor

ARIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

IRINEU MINATOCPF

Reu

FLAVIO GOMES

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ SERAFIM DE SOUZA· OAB PR 87312· CPF 064.***.***-88

Autor:

ANGELO PAULO FADONI· OAB PR 28961· CPF 313.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 120 CIRCUNSCRICAO - DP 120 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

FLAVIO GOMES

FLAVIO GOMES DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 10:30, Vara Única da Comarca de João Alfredo. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO GOMES

IAGO LUCIO DA SILVA GOMES

ANDERSON LELIS BAPTISTA

Advogados

Reu:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Reu:

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS· OAB SP 374064· CPF 358.***.***-75

Reu:

AMANDA RODRIGUES SOUZA· OAB SP 378960· CPF 340.***.***-05

Reu:

HERMES NATALIN MARQUES· OAB SP 173021· CPF 102.***.***-20

Outros

HERMES ALCANTARA MARQUES· OAB SP 173021

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GOMES

ANDERSON LELIS BAPTISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO· OAB SP 424576· CPF 447.***.***-43

Autor:

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS· OAB SP 374064· CPF 358.***.***-75

Autor:

HERMES NATALIN MARQUES· OAB SP 173021· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal