FLAVIO HENRIQUE DA SILVA AUTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.803,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Reu

GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

ANTONIO SERGIO ELIAS FILHO· OAB GO 35982· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 21.690,00

Autor

GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ELIAS FILHO

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JOAO LISTER PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

MARCELO DE MORAISCPF

Outros

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LISTER PEREIRACPF

Reu

MARCELO DE MORAISCPF

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

ELLEN SARAIVA

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LISTER PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Reu

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

MARCELO DE MORAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Reu:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LISTER PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Reu

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

MARCELO DE MORAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Reu:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

PATRICIA DE PADUA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

PREFEITO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

MARCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463· CPF 268.***.***-03

Outros

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE PADUA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE PADUA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO VERGANI & GOULART LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR

COORDENADOR DO SETOR DE ZOONOSES E AS VIGILANCIAS SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG

Outros

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO VERGANI & GOULART LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

COORDENADOR DO SETOR DE ZOONOSES E AS VIGILANCIAS SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG

Advogados

Autor:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449

Autor:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO VERGANI & GOULART LTDA

Reu

FERNANDA AMORIM SPÓSITO SCARANOCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCPF

Advogados

Autor:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Autor:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Reu:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO VERGANI & GOULART LTDA

Reu

FERNANDA AMORIM SPÓSITO SCARANOCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCPF

Advogados

Autor:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Autor:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

TADEU FURTADO JORGE· OAB MG 151449· CPF 089.***.***-02

Reu:

HUGO FURTADO JORGE· OAB MG 175484· CPF 109.***.***-73

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006390-91.2022.8.13.0647. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: FARMA... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE MARIA ALVES MEDEIROS 82376093600 - ME

Reu

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO· OAB MG 168585· CPF 119.***.***-09

Autor:

VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU· OAB MG 94597

Autor:

MARIA CRISTINA CORTEZ· OAB MG 91445· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR· OAB MG 102184

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAYAN HENRIC DE ALMEIDA FERREIRA MELO· OAB MG 168585· CPF 119.***.***-09

Reu:

VIRIDIANA APARECIDA MACHADO NICOLAU· OAB MG 94597

Reu:

MARIA CRISTINA CORTEZ· OAB MG 91445· CPF 007.***.***-09

Reu:

JOSE AMADEU MANDELLO JUNIOR· OAB MG 102184

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCPF

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS DE DEUS FERREIRA 08200419630 ME

Advogados

Autor:

ATILA DE MORAES CORDEIRO· OAB MG 177336· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA· OAB MG 164529· CPF 775.***.***-72

Reu:

ATILA DE MORAES CORDEIRO· OAB MG 177336· CPF 079.***.***-17

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA· OAB MG 164529· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Controle Social e Conselhos de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CRISTINA ALVES PIMENTA

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CALDAS DE PADUA· CPF 088.***.***-60

Autor:

BRUNO CATTI BENEDITO· CPF 310.***.***-79

Autor:

ERICK AUGUSTO SECUNDO· CPF 088.***.***-02

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· CPF 047.***.***-02

Autor:

SERGIO RELIQUIAS MORIGI· CPF 000.***.***-07

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ANA PAULA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE CALDAS DE PADUA· CPF 088.***.***-60

Reu:

BRUNO CATTI BENEDITO· CPF 310.***.***-79

Reu:

ERICK AUGUSTO SECUNDO· CPF 088.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ANA PAULA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal