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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 793.855,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EXPEDITO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

FELISBERTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

FELISMINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO BARROZOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 700.715,31

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GUILHERME DE ARAUJO LOPESCPF

FLAVIO PEREIRA MATOSCPF

FLOR DE IRES OLIVEIRA FRAZAOCPF

FLORA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

FLORECILDA GONCALVES DE MORAISCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 231.464,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELISMINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

FERNANDO BARROZOCPF

FLAVIO GUILHERME DE ARAUJO LOPESCPF

FERNANDO ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO PEREIRA MATOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 25301· CPF 492.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível (09/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

JUILSON RODRIGUES PONTESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ISMALIA DE JESUS PAIXAO SANTOSCPF

LEONARDO LUCAS PAIXAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA ANDRADE· OAB GO 49097· CPF 051.***.***-56

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB MA 22857· CPF 091.***.***-29

Reu:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

Reu:

SIMARIA UCHOA DE MENEZES· OAB MA 6224· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANCOR ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

LITORANEA AERO TAXI LTDA - MECNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ISMALIA DE JESUS PAIXAO SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONARDO LUCAS PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

HELENA TERESA MERICIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 123417· CPF 510.***.***-34

Autor:

FELIPE CUNHA DE SOUSA· CPF 159.***.***-92

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB MA 22857· CPF 091.***.***-29

Autor:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· CPF 075.***.***-06

Reu:

SIMARIA UCHOA DE MENEZES· OAB MA 6224· CPF 803.***.***-20

Reu:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 27.120,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHabeas Data Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ATO DO SR DIRETOR DO IML- INSTITUTO MEDICO LEGAL DO ESTADO DO MRANHAO

HUGO DJALMA COSTA SEGUNDO

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DOMINGOS RIBEIRO DE LIMA SEGUNDOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO DE LIMA SEGUNDO em 19/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DOMINGOS RIBEIRO DE LIMA SEGUNDOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ISMAEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS· OAB MA 7728· CPF 848.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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