FLAVIO HORACIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 28.643,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Flavio Horario Barbosa - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS) Processo 0805023-58.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. Indefiro o requerimento de f. 205/206, porquanto não há nos autos documentos bancários sujeitos a sigilo, sendo regr... (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 28.643,00

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 46.137,15

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298

Último movimento: Informação do Sistema (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA HIPOLITO· OAB MS 28955

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA HIPOLITO· OAB MS 28955

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 46.137,15

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA HIPOLITO· OAB MS 28955

Autor:

LEONARDO TIAGO DA SILVA· CPF 071.***.***-23

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO HORACIO BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVADO)

3. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

4. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3267096/MS (2026/0195085-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO HORACIO BARBOSA ADVOGADOS: MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA - MS019492 JANETE MACHADO MOREIRA - MS018511 ANDRÉ LUIZ SOUZA HIPÓLITO - MS028955 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - MS020309A AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MS018246 AGRAVADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO HORACIO BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (AGRAVADO)

3. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

4. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3267096/MS (2026/0195085-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO HORACIO BARBOSA ADVOGADOS: MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA - MS019492 JANETE MACHADO MOREIRA - MS018511 ANDRÉ LUIZ SOUZA HIPÓLITO - MS028955 AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - MS020309A AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MS018246 AGRAVADO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 8.439,95

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSACPF

Reu

CARLOS FABIANO DA SILVA 69756112115 - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HORARIO BARBOSA

Advogados

Autor:

JANETE MACHADO MOREIRA· OAB MS 18511· CPF 596.***.***-68

Autor:

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA· OAB MS 19492· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

RUBIA SILVEIRA CACCIARICPF

RUBIA SILVEIRA CACCIARI

Reu

FABIANA JUNQUEIRA VALENTECPF

FLAVIO TADEU HORACIO VALENTECPF

F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDACNPJ

FLAVIO TADEU HORACIO VALENTE

Advogados

Autor:

EDMARA SILVEIRA CACCIARI· CPF 698.***.***-87

Autor:

BRENO PAVAN FERREIRA· OAB ES 10414· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 6.972,98

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

FLAVIO TADEU HORACIO VALENTECPF

F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· CPF 363.***.***-01

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (18/02/2026)

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