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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReformaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO LEMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Autor:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Autor:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Reu:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Reu:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO LEMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Autor:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Autor:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Reu:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Reu:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZA JACINTO CASTILHO

ADELINO FRANCISCO SANTOSCPF

RENI JUNIOR IZE

ISANGELA MARIA COELHO MARTINS

CARLITO BENTO DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CARLITO BENTO DE MENDONCACPF

ISANGELA MARIA COELHO MARTINS

RENI JUNIOR IZE

LUIZAJACINTO CASTILHO

LUIZA JACINTO CASTILHO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 47.197,55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 47.197,55

Autor

NAOR FERRARICPF

Reu

YURI FERREIRA GUERMANDCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ· OAB MT 24156· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI FERREIRA GUERMANDCPF

Reu

NAOR FERRARI

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ· OAB MT 24156· CPF 028.***.***-06

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ· OAB MT 24156· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003410-25.2022.8.11.0025.. EXECUTADO: NAOR FERRARI AUTOR(A): YURI FERREIRA GUERMAND Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Compete ao exequente providenciar... (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI FERREIRA GUERMANDCPF

Reu

NAOR FERRARI

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ· OAB MT 24156· CPF 028.***.***-06

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ· OAB MT 24156· CPF 028.***.***-06

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS EVANGELISTA RIOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48466954 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JONAS EVANGELISTA RIOSCPF

Reu

JOANES CLAUDIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANES CLAUDIO SOARESCPF

Reu

JONAS EVANGELISTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NOS AUTOS (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANES CLAUDIO SOARESCPF

Reu

JONAS EVANGELISTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NOS AUTOS (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

WILIASMAR MONFARDINICPF

ROBSON SOARES LICURGOCPF

DIEGO FERNANDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO A. VERONESE

CLAUDIO NASCIMENTO

ROBERTO RAMOS BERNARDO

EDMILSON DA COSTA VENANCIO

DANIEL SCHEFFER HAHN

+ 41 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAUCHER DA CRUZ· OAB MT 25734· CPF 022.***.***-88

Reu:

DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANTONIO VALDENIR CALIARE· OAB MT 13443· CPF 393.***.***-72

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 75.272,40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 75.272,40

Autor

VALDAIR RODRIGUESCPF

ELOADIR IZABEL RODRIGUESCPF

RODRIGO ANDRE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES

Reu

ELOADIR IZABEL RODRIGUESCPF

RODRIGO ANDRE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES

Reu

ELOADIR IZABEL RODRIGUESCPF

RODRIGO ANDRE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 912.024,00

Autor

TEREZA CARDOSO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

GILBERTO CLARINDO DE SOUZACPF

SINDICATO RURAL DE JUINACNPJ

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 15177· CPF 292.***.***-91

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

DANIELI FELBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARCIA DINIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 14411· CPF 011.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 912.024,00

Autor

TEREZA CARDOSO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LORENA SCHIMIDT FERREIRA

Reu

GILBERTO CLARINDO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE JUINACNPJ

SINDICATO RURAL DE JUINACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOS SANTOS· OAB MT 15177· CPF 292.***.***-91

Autor:

LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS· OAB MT 24199· CPF 045.***.***-63

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Reu:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· OAB MT 5321· CPF 570.***.***-15

Reu:

JULIANO CRUZ DA SILVA· OAB MT 20861· CPF 053.***.***-66

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON BATISTA FERREIRA

ALDEMIRO ANTONIO DA SILVACPF

HILDINEI DE OLIVEIRA E SOUZA

ARIOVALDO BENEDITO DA SILVA

Advogados

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 71614· CPF 071.***.***-46

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI· OAB MT 18086· CPF 015.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência Judiciária GratuitaAção Civil Pública

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDEMIRO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI· OAB MT 18086· CPF 015.***.***-36

Reu:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 71614· CPF 071.***.***-46

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

LUIS FERNANDO BOSCPF

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES SILVA· CPF 029.***.***-64

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Reu:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

WILLIAN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 18400· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS

LUIS FERNANDO BOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Autor:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Autor:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Reu:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADOS: RICARDO FIORETTI DE CAMARGO, LUIS FERNANDO BOS, JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS, NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIOR EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. ÓBITO DO PACIENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA E NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível contra... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVALINA MORAIS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS

LUIS FERNANDO BOSCPF

NELSON TANOUE HASEGAWA JUNIORCPF

RICARDO FIORETTI DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Autor:

RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

Autor:

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES· OAB MT 9301· CPF 029.***.***-60

Autor:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

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FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

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RICARDO GOMES SILVA· OAB MG 99893

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EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.350,00

Autor

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO MILHORINICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO· OAB GO 48530· CPF 040.***.***-00

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

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CHIANG DE GOMES· OAB GO 2866· CPF 052.***.***-53

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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