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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 417.229,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 417.229,66

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTO VOG JAGUARIBE SPE LTDACNPJ

DUO RESERVA PATURI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

IGOR FARIAS KRUGCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Autor:

JOYCE FRANCA OLIVEIRA· CPF 047.***.***-28

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2025 (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.091,64

Autor

LUCIO CARLOS SANTOS ROCHACPF

Reu

USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Outros

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 42.526,98

Autor

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARLON ANDRADE DE ARAUJO 02369113502CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 55618· CPF 029.***.***-09

Autor:

CELSO DE MORAIS· OAB BA 41965· CPF 289.***.***-87

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 39561· CPF 000.***.***-84

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

LAIRES SOUZA SODRE ROCHA· OAB BA 57190· CPF 061.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MARQUES SILVA em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 285.350,41

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 285.350,41

Autor

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Reu

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 285.350,41

Autor

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Reu

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 285.350,41

Autor

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Autor:

DAVI SILVA NUNES· OAB BA 51587· CPF 045.***.***-05

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES· OAB BA 70156· CPF 070.***.***-90

Reu:

REBECA RIBEIRO BARBOSA· OAB BA 57549

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

LIVIA TORRES PRADO· OAB BA 43126· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 89.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 89.200,00

Autor

USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA· OAB BA 42200

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA

Reu

FLAVIO MARQUES SILVA

USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA· OAB BA 42200· CPF 830.***.***-00

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA· OAB BA 42200· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA

Reu

FLAVIO MARQUES SILVA

USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA· OAB BA 42200· CPF 830.***.***-00

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA· OAB BA 42200· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8004127-93.2022.8.05.0150. Requerente: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Interditanto: USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004127-93.2022.8.05.0150AUTOR: COLEGIO APOIO LTDA - EPPRÉU: USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Fede... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 178.902,81

Autor

USE COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELEMAC TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAC TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 334.634,00

Autor

MARIA AUXILIADORA FREITAS PRATESCPF

Reu

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB BA 54450· CPF 016.***.***-90

Reu:

ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE· OAB BA 26398· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 67.931,39

Autor

EC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

L4 ARQUITETURA E REALIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Autor:

MARCELLA LOPES COSTA PINTO· OAB BA 41158· CPF 033.***.***-00

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 37.238,83

Autor

EDMILZA MATOS MONTEIROCPF

Reu

PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

OI TNL PCS SA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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