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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 128.301,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102264-06.2013.8.20.0100 DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo SREI, uma vez que o referido sistema pode ser acessado diretamente pela parte exequente para a obtenção de informações sobre bens registrados em nome dos... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 128.301,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

FLAVIO MORAISCPF

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Medeiros e Nascimento Eletrodomésticos Ltda. – ME, Flávio Morais e Ana Cláudia Almeida de Morais Advogada: Isabelle Silva Morais – OAB/RN nº 11.779 Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogados: Tarcísio Rebouças Porto Júnior – OAB/CE nº 7.216; Daniel de Pontes Alves – OAB/CE nº 27.871; Walmar Carvalho Costa – OAB/CE nº 6.210 DESPACHO Considerando que o Banco do Nordeste do Brasil S.A., em sede de contrarrazões, suscitou pr... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800395-95.2024.8.20.5300 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29276418)... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FLAVIO MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: FLAVIO MORAIS ADVOGADO: ISABELLE SILVA MORAIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO EM RECURSO ESPECI... (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 75.956,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000030-82.2009.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): ISABELLE SILVA MORAIS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTEN... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 75.956,41

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAISCPF

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000030-82.2009.8.20.0100 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO MORAISCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 28/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 8.852,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0102265-88.2013.8.20.0100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 8.852,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIO MORAISCPF

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MORAIS LEITECPF

Reu

FERREIRA DIESEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 33294· CPF 024.***.***-54

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADRIANA DAL MASO· OAB BA 665· CPF 598.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MORAIS LEITE em 05/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 117.390,27

Autor

MARIO LUIZ FERNANDES MELOCPF

SAYONARA PEREZ CANARIMCPF

Reu

FLAVIO MORAIS LEITECPF

DENISE TOLENTINO GUIMARAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES MELO em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 397.870,01

Autor

VALDECI CAVALCANTI DE CASTROCPF

Reu

FLAVIO MORAIS LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CASTRO· CPF 117.***.***-00

Autor:

ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO· OAB DF 23496· CPF 720.***.***-87

Autor:

DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 36646· CPF 020.***.***-84

Reu:

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO· OAB BA 9144· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MORAIS LEITECPF

Reu

VALDECI CAVALCANTI DE CASTROCPF

Outros

EUDO CARLOS ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 20330

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO· OAB BA 9144· CPF 168.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MORAIS LEITE em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MORAIS LEITE

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHOCPF

Reu

EUDO CARLOS ALMEIDA DE CASTROCPF

VALDECI CAVALCANTI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO· OAB BA 9144· CPF 168.***.***-59

Autor:

EUDO CARLOS ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 20330

Reu:

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO· OAB BA 9144· CPF 168.***.***-59

Reu:

EUDO CARLOS ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 20330

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/08/2002

Valor

R$ 31.422,30

Autor

INDUSTRIAS DUREINO SA

Reu

FLAVIO MORAIS LEITECPF

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA TARDIN· OAB BA 33296· CPF 959.***.***-20

Autor:

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO· OAB BA 1072· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002000-24.2002.8.05.0022. Exequente: Industrias Dureino Sa Advogado: Denise Aparecida Tardin (OAB:BA33296) Advogado: Regis Luis Lopes Truccolo (OAB:BA1072-A) Executado: Flavio Morais Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163,... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE APARECIDA TARDINCPF

INDUSTRIAS DUREINO SA

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLOCPF

Reu

FLAVIO MORAIS LEITE

Advogados

Autor:

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO· OAB BA 1072· CPF 895.***.***-49

Autor:

DENISE APARECIDA TARDIN· OAB BA 33296· CPF 959.***.***-20

Reu:

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO· OAB BA 1072· CPF 895.***.***-49

Reu:

DENISE APARECIDA TARDIN· OAB BA 33296· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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