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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 826.998,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO PRATES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Reu:

MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA GONCALVES· OAB SP 052639· CPF 691.***.***-04

Reu:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 065284· CPF 008.***.***-17

Reu:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Reu:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PRATES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PRATES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA GONCALVES· OAB SP 052639· CPF 691.***.***-04

Autor:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 065284· CPF 008.***.***-17

Autor:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Autor:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Autor:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 44.896,44

Autor

RUI ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL CELSO DECHECHI· CPF 140.***.***-16

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 44.896,44

Autor

RUI ALVES DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI ALVES DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

DOUGLAS SALVADOR· CPF 149.***.***-46

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

DOUGLAS SALVADOR· CPF 149.***.***-46

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI ALVES DE OLIVEIRA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· OAB SP 252397

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUI ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, aguarde no sobrestado o pagamento do precatório expedido. São Bernardo do Campo, data da assinatura dig... (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELAINE FERRARI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE FERRARI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE FERRARI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELAINE FERRARI RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ELAINE FERRARI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES· OAB SP 89174· CPF 073.***.***-60

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MIRALDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRALDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIRALDA DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA DAMARIS CORREA - SP77868 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009670-29.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pa... (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRALDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DAMARIS CORREA· OAB SP 77868· CPF 609.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA FRANCO DE MORAIS LEMECPF

LUCIANA MORAIS LEMECPF

NELSON TELESCPF

JOSE CARLOS MORAIS TELESCPF

VALFREDO LUCAS FRANCO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Autor:

ISABEL CRISTINA PINHEIRO FERREIRA SILVERIO· CPF 215.***.***-33

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARTA FRANCO DE MORAIS LEMECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARTA FRANCO DE MORAIS LEMECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035843 DESTINO: 19ª SUBSEÇÃO GUARULHOS (05/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007813 DESTINO: 14ª SUBSEÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FERNANDO JORGE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANILDA GOMES NAKASHIMA· OAB SP 132093· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

FERNANDO JORGE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANILDA GOMES NAKASHIMA· OAB SP 132093· CPF 095.***.***-36

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022009802 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS >19ªSSJ>SP (03/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE ALVES

Advogados

Autor:

VANILDA GOMES NAKASHIMA· OAB SP 132093· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE ALVES

Advogados

Autor:

VANILDA GOMES NAKASHIMA· OAB SP 132093· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILMAR ANTONIO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILMAR ANTONIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Reu:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035843 DESTINO: 19ª SUBSEÇÃO GUARULHOS (05/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 37.500,00

Autor

LUCINEA CAMARGOCPF

Reu

VICTOR AUGUSTO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO CAMARGO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CROVATO DUARTE· OAB SP 226041· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARIA ALICE MORASSI ALVARES· OAB SP 136897· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GUSTAVO CAMARGO DOS SANTOSCPF

VICTOR AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CROVATO DUARTE· OAB SP 226041· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARIA ALICE MORASSI ALVARES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 37.500,00

Autor

LUCINEA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GUSTAVO CAMARGO DOS SANTOSCPF

VICTOR AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CROVATO DUARTE· OAB SP 226041· CPF 005.***.***-07

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Reu:

MARIA ALICE MORASSI ALVARES· OAB SP 136897· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 11.220,00

Autor

VITAL SANTOS CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA CARDOSO· OAB SP 179347· CPF 248.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 1.122.000,00

Autor

VITAL SANTOS CORDEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITAL SANTOS CORDEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA CARDOSO· OAB SP 179347· CPF 248.***.***-47

Autor:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Reu:

ELIANA REGINA CARDOSO· OAB SP 179347· CPF 248.***.***-47

Reu:

FLAVIO ROBERTO BATISTA· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2020)

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