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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

CLEONES RAMOS SANTOS

CLEONES RAMOS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Terceiro Interessado: Marcus Edmundo Da Cunha Pina Apelado: Cleones Ramos Miranda Advogado: Ana Regina Machado Pacheco (OAB:BA74440) Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018) Terceiro Interessado: Roberto De Souza Ferreira Terceiro Interessado: Tarcisio Em... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEONES RAMOS MIRANDACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

CLEONES RAMOS MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138936724 (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA SOUZA BRAGACPF

Reu

MARIA MONICA SOUZA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA KILCHENSTEINCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO FRANCISCO SANTOS NETO· OAB CE 38259· CPF 019.***.***-89

Reu:

FILIPE SALES RODRIGUES· OAB CE 37303· CPF 013.***.***-13

Reu:

ALINE MACIEL LIMA GOMES· OAB CE 36005· CPF 052.***.***-35

Reu:

VITORIA SOARES BRITO DA SILVA· OAB CE 47381· CPF 603.***.***-40

Reu:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

NARCISIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 20.255,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR· OAB RN 13164· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 22.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROSCPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA ADVOGADO(A) REQUERENTE: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS (RN005451) REQUERIDO: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0816502-25.2021.8.20.5106 Indefiro o pleito de bloqueio eletrônico, no sentido de não serem deferidas diligências inócuas, posto que a diligência pretendida foi re... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VICENTE GALATICPF

ADAIR PEREIRA GALATICPF

IDALINA MESCHIATTI PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS MACHADOCPF

FATIMA VITIELLO MACHADO

+ 33 outros

Advogados

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Reu:

ELISABETH CARNAES FERREIRA· OAB SP 81930· CPF 077.***.***-61

Reu:

SEBASTIAO PERPETUO VAZ· OAB SP 58260· CPF 414.***.***-91

Reu:

ELITON MONTEIRO· OAB SP 110193· CPF 038.***.***-58

Reu:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Reu

ENTERPRISE GRUPO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI· OAB SP 317259· CPF 834.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 77183· CPF 027.***.***-95

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 387051· CPF 229.***.***-71

Autor:

FLÁVIA APARECIDA SANTOS· OAB SP 194641· CPF 269.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE GRUPO IMOBILIARIO LTDA

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 11.100,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LAERTE LOPES SIQUEIRACPF

ALTAIR LOPES DE SIQUEIRACPF

OROALDO LEME DO PRADOCPF

MEIRI SIQUEIRA DO PRADOCPF

JOSE ROBERTO APARECIDO DE MORAESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ENI DA ROCHA· OAB SP 54843· CPF 106.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ISABEL ROXANE DE OLIVEIRA· OAB SP 280560· CPF 082.***.***-16

Reu:

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 216285· CPF 267.***.***-26

Outros

EURICO BATISTA DAMIAO FELICE· OAB SP 446899· CPF 354.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 48.479,00

Autor

CHEN YENG KHOENGCPF

Reu

EDUARDO DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 216285· CPF 267.***.***-26

Autor:

MELISSA CARDOSO RODRIGUES· OAB SP 490715· CPF 483.***.***-52

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 413,93

Autor

MAGAZINE RESENDE LTDA EPPCNPJ

Reu

CELICIA DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 216285· CPF 267.***.***-26

Autor:

MELISSA CARDOSO RODRIGUES· OAB SP 490715· CPF 483.***.***-52

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 25.077,83

Autor

LUCIA HELENA ROSA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 216285· CPF 267.***.***-26

Autor:

MELISSA CARDOSO RODRIGUES· OAB SP 490715· CPF 483.***.***-52

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO· OAB SP 316513· CPF 315.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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