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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A

Reu

FLAVIO RONDONCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 104731· CPF 002.***.***-47

Autor:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Autor:

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RJ 154908· CPF 109.***.***-55

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 104731· CPF 002.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Reu:

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RJ 154908· CPF 109.***.***-55

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANGU ATLETICO CLUBE

Reu

FLÁVIO RONDONCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a prévia do precatório de fls. 866/868, bem como, nos termos do Art. 2º do Ato Normativo nº 06/2023, ao beneficiário do precatório para trazer aos autos as seguintes cópias para instrução do ofício precatório, quais sejam: I- cópia do documento de identificação oficial e válido; II - cópia do comprovante de residência do beneficiário; IV - certidão/comprovante de regularidade do CPF/... (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANGU ATLETICO CLUBE

Reu

FLÁVIO RONDONCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2004

Distribuição

02/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RONDON DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AFFONSO CARAPENTICOW E OUTRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RONDON DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AFFONSO CARAPENTICOW E OUTRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nProcesso n° 0188042-89.2004.8.19.0001 (2004.120.032196-7) /r/r/n/nEDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita p... (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

11/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLCIM (BRASIL) S.A

Reu

FLAVIO RONDON DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MILENA BUTTURINI KARL· OAB RJ 114273· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILENA BUTTURINI KARL· OAB RJ 114273· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLCIM (BRASIL) S.A

Reu

FLAVIO RONDON DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MILENA BUTTURINI KARL· OAB RJ 114273· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILENA BUTTURINI KARL· OAB RJ 114273· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (16/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 75705· CPF 921.***.***-34

Autor:

ANA RENATA MACHADO· OAB RJ 162912· CPF 114.***.***-04

Reu:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Iniciada a execução (17/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 75705· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (03/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 75705· CPF 921.***.***-34

Autor:

ANA RENATA MACHADO· OAB RJ 162912· CPF 114.***.***-04

Reu:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 34.312,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DE ALMEIDA

Reu

FOCUS CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Autor:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

Autor:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Reu:

LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS· OAB RJ 201808· CPF 120.***.***-02

Reu:

FLÁVIO RONDON DOS SANTOS· OAB RJ 103163· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - FOCUS CONSTRUCOES EIRELI (23/06/2026)

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