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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WANDERSON DA SILVA FERREIRACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO SURIANO· OAB DF 29681· CPF 017.***.***-06

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

FELIPE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO (RECORRENTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

4. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

5. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO (RECORRENTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

4. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

5. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2155122/DF (2024/0242503-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVANTE: MARQUELIO DUARTE REINALDO AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA ADVOGADO: FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF053237 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR... (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

2. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

2. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2905288/DF (2025/0125151-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA AGRAVANTE: MARQUELIO DUARTE REINALDO ADVOGADOS: FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF053237 MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA - DF082710E AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA e OUTROS à... (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE CRATEUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEFFERSON ALMEIDA MORENO

Advogados

Reu:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFFERSON ALMEIDA MORENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 38071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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