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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 2.988.365,21

Autor

WLADIMIR NOVAES MARTINEZCPF

WALDEMAR FRANCISCO FABRETTICPF

VICTOR LUIZ CORREA GARCIACPF

RUBENS GUZZARDICPF

NILZA MARIA RAMOS CAMPOSCPF

+ 21 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

SANDRO JACINTO FERRAZ

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

THOMAZ MORENO ALTINO· CPF 325.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SELMA VILAS BOAS OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

JULMARIO GUEDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 7.350,13

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACPF

Reu

A.GUEDES FERREIRA PANIFICADORACNPJ

ALEXSANDRO GUEDES FERREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Reu:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de A.GUEDES FERREIRA PANIFICADORA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

VIRGILIO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

LETICIA SANTANA SANTIAGO

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO DA SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIENE ALMEIDA NOGUEIRA SANTOSCPF

EVERALDO ALMEIDA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA SANTANA SANTIAGO

JESONITA MACHADO SANTANACPF

Reu

VIRGILIO DA SILVA SANTIAGO

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503· CPF 633.***.***-68

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES· OAB BA 5489· CPF 017.***.***-87

Reu:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA SANTANA SANTIAGO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SEBASTIAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

GABRIEL ANDRADE SILVA E SILVA· CPF 075.***.***-05

Reu:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ANDREA CARLA REIS BORGES DE ALMEIDACPF

CARLA THAIS REIS BORGESCPF

ANTONIO CARLOS BORGES JUNIORCPF

THASSIA REIS BORGESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS BORGES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CARLA REIS BORGES DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR

CARLA THAIS REIS BORGESCPF

FLAVIA COELHO PINTO

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS

MARIA MARGARIDA SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ETEVALDO ALMEIDA LEITECPF

ETEVALDO ALMEIDA LEITE JUNIORCPF

FLAVIA COELHO PINTO

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO

GILBERTO BERALDO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Reu:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Reu:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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