FLAVIO RUSSEL SOUTO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 14 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO SOUTOCPF

Reu

1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 14 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2022 (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUTO

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FLAVIO SOUTO Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS - SP416517 IMPETRADO: 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 14ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime... (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUTO

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 4.764.705,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 4.764.705,55

Autor

CLAUDIO FEITOZA SOUTOCPF

FLAVIO FEITOZA SOUTOCPF

TANIA FEITOZA SOUTOCPF

SILVIA FEITOZA SOUTOCPF

UITAMIRA FEITOZA SOUTOCPF

+ 1 outros

Reu

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO TIBIRIçá DE OLIVEIRA MONTE PAIVACPF

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: CLÁUDIO FEITOZA SOUTO, FLÁVIO FEITOZA SOUTO, TANIA FEITOZA SOUTO, SILVIA FEITOZA SOUTO, UITAMIRA FEITOZA SOUTO, GRACE FEITOZA SOUTO Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA APELADO: WT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO TIBIRIçá DE OLIVEIRA MONTE PAIVACPF

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: CLÁUDIO FEITOZA SOUTO, FLÁVIO FEITOZA SOUTO, TANIA FEITOZA SOUTO, SILVIA FEITOZA SOUTO, UITAMIRA FEITOZA SOUTO, GRACE FEITOZA SOUTO Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA APELADO: WT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UITAMIRA FEITOZA SOUTO, GRACE FEITOZA SOUTO, FLAVIO FEITOZA SOUTO, CLAUDIO FEITOZA SOUTO, SILVIA FEITOZA SOUTO, TANIA FEITOZA SOUTO, IRENE FEITOZA SOUTO EXECUTADO: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0000135-31.2001.8.20.0103 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaraç... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRENE FEITOZA SOUTOCPF

TANIA FEITOZA SOUTOCPF

SILVIA FEITOZA SOUTOCPF

CLAUDIO FEITOZA SOUTOCPF

FLAVIO FEITOZA SOUTOCPF

+ 4 outros

Reu

F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A.CNPJ

Reu

TANIA FEITOZA SOUTOCPF

SILVIA FEITOZA SOUTOCPF

CLAUDIO FEITOZA SOUTOCPF

FLAVIO FEITOZA SOUTOCPF

GRACE FEITOZA SOUTOCPF

+ 3 outros

Outros

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO ADVOGADOS: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO AGRAVADO (A): ESPÓLIO DE IRENE FEITOZA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECLAMAÇÃO N.º 0807707-56.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que... (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

Reu

IRENE FEITOZA SOUTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (20/02/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2019)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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