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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 89.646,48

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pessoas com deficiênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO SILVESTRE

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO· OAB RO 5088· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FLAVIO SILVESTRE, CNPJ nº 08055997000199 Advogado do(a) RÉU: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO, OAB nº RO5088, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A DESPACHO Veio o feito concluso com manifestação do Ministério Público, sustentando não haver comprovação do cumprimento da intima... (16/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO SILVESTRE

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 48.786,99

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO SILVESTRE

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 5.708,40

Autor

RAUL CHAVESCPF

JANAINA RABECHI FERREIRA DA SILVACPF

Outros

ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE· OAB SP 174054· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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