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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 703,30

Autor

MUNICIPIO DE SARANDI / RSCNPJ

Reu

ELOI JACO ALVES 01068834021CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RS 089598· CPF 988.***.***-53

Autor:

ODACIR ANTONIO BORGES· OAB RS 083332· CPF 012.***.***-42

Autor:

DENISE FRANCIOSI· OAB RS 065766· CPF 959.***.***-20

Autor:

THAIS RIBAS FRANCESQUI· OAB RS 105722· CPF 027.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Outros

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· CPF 360.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-85.2022.8.21.0148/RS RELATOR: NEIMAR PEDRO KAIBERS AUTOR: ALBERTO CANDIDO ADVOGADO(A): VERIDIANE PICCININI FASSINI (OAB RS102450) ADVOGADO(A): FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA MAGNAGUAGNO AMORIMCPF

Reu

GEDIAO DA SILVA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

EDUARDO PINHEIRO ZAMBERLAN· OAB RS 134021

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

EDUARDO PINHEIRO ZAMBERLAN· OAB RS 134021

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA BUENO DA ROSACPF

Reu

VALDECIR JOSE SOUGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Autor:

SUELEN CRISTINE BENIN· OAB RS 103773· CPF 020.***.***-16

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Reu:

SUELEN CRISTINE BENIN· OAB RS 103773· CPF 020.***.***-16

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002775-93.2021.8.21.0069/RS EXEQUENTE: LEILA BUENO DA ROSA ADVOGADO(A): VERIDIANE PICCININI FASSINI (OAB RS102450) ADVOGADO(A): FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) EXECUTADO: VALDECIR JOSE SOUGO ADVOGADO(A): DENISE DE ZORZI (OAB RS102381) ADVOGADO(A): SUELEN CRISTINE BENIN (OAB RS103773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca do acordo acostado no evento 83 e referente ao Proc. n° 50000326120098210092, n... (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO LUIS ZANCANELLACPF

Reu

FAUSTO LUIS ZANCANELLACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001092-61.2020.4.04.7118/RS RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO: FAUSTO LUIS ZANCANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs100535a) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 18 de outubro de 2022. (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO LUIS ZANCANELLACPF

Reu

FAUSTO LUIS ZANCANELLACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA TIMM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA TIMM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (10/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MARIA TOMAZI ORLANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MARIA TOMAZI ORLANDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARTINS

LUIZ MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARTINS

LUIZ MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (29/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FONTANA PIOVESANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FONTANA PIOVESANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 100535· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ORLANDI

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARIANA NASCIMENTO COSTA ORLANDI· OAB MG 196686

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 195863· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ORLANDI

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

KATARINE LEITE LIBORIO· OAB RJ 132079· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARIANA NASCIMENTO COSTA ORLANDI· OAB MG 196686

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 195863· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/08/2025)

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