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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 015361

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 015361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 013850

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (17/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE FLEXA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002114-77.2021.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Inci... (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE FLEXA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (17/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDv nos EREsp 1568691/RS (2015/0296801-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: IVAN ALLEGRETTI - DF015644 GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206 LUCAS HECK E OUTRO(S) - RS067671 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, deu provimento aos embargos de divergência, para reformar o acórdão embargado... (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009174362014404710420250911125046 (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5009174-36.2014.4.04.7104/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009174-36.2014.4.04.7104/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1365 do stf. Ausência de repercussão geral. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Consoante o disposto nos artigos 1.030, in... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 8.844,48

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL NUNES SEFRINCNPJ

Outros

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004863-17.2024.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 3 (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 2.881,00

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ANDREI CASTRO AZAMBUJA 03073490043CNPJ

Outros

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 3.243,56

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RORATTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245822314 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 1.048,20

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

N. E. CALLEGAROCNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51992426820258217000/TJRS (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

N. E. CALLEGARO

Último movimento: Expedida/Certificada (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.539,03

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VICO EXPRESS LTDACNPJ

DIEGO DAMIANCPF

EDUARDO MARCOS VALDUGACPF

RODRIGO LAZZAROTTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 070660· CPF 968.***.***-91

Reu:

RONALDO EMER· OAB RS 080601· CPF 011.***.***-54

Reu:

TAIS ANTUNES MARTINEZ· OAB RS 109697· CPF 024.***.***-09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 9.125,24

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REDE STOK DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 2.144,05

Autor

FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LOPES EIRELICNPJ

Outros

EDUARDO BEUX· OAB RS 047191· CPF 702.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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