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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 803.661,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 803.661,52

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

FLORAPLAC MDF LTDACNPJ

Reu

DALTON HENRIQUES PAESCPF

Advogados

Autor:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932· CPF 014.***.***-79

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PA 8292· CPF 351.***.***-72

Autor:

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO· OAB PA 15299· CPF 271.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 27807· CPF 029.***.***-48

Reu:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 663.000,00

Autor

RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDACNPJ

EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDACNPJ

RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDA.

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA.

FLORAPLAC MDF LTDA

+ 5 outros

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Outros

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 30.097,10

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - OAB PA12358-A APELADO(A): FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO - OAB PA24767-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA D... (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 30.097,10

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Reu:

CAROLINA HEROLD COSTA· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932· CPF 014.***.***-79

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

ADRIANO MENDES RODRIGUES· OAB PA 24446· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 638.198,46

Autor

RUBENS DENADAICPF

NELSON PEREIRA DENADAICPF

TROPICAL LAMINADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO· OAB PA 16338· CPF 916.***.***-00

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES· OAB PA 30605· CPF 028.***.***-03

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 803.661,52

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

FLORAPLAC MDF LTDACNPJ

Reu

DALTON HENRIQUES PAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JEAN GILBERTO STORCH HUPPCPF

EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDACNPJ

ADRIANO D AGNOLUZZOCPF

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

SILVANO D AGNOLUZZOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO· OAB MA 7554· CPF 177.***.***-49

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 30.960.000,00

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE

Outros

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 30.960.000,00

Autor

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 93.936,34

Autor

FLORAPLAC MDF LTDACNPJ

Reu

T PALHETA LEAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de custas (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 59.608,47

Autor

FLORAPLAC MDF LTDACNPJ

Reu

MATEC MATERIAIS PARA MARCENARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

RENATA ENGELHARD SIQUEIRA· OAB PA 30449· CPF 957.***.***-87

Autor:

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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