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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 24.850,00

Autor

JOSE FLORENCIO ROCHACPF

Reu

CARRASCO & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

Reu:

GHYSLEN ROBSON LEHNEN· OAB MT 15312· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.702,20

Autor

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDACNPJ

JOSE FLORENCIO DA ROCHACPF

EMERSON NERI EMERIMCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDACNPJ

EMERSON NERI EMERIMCPF

JOSE FLORENCIO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 83.487,31

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDACNPJ

EMERSON NERI EMERIMCPF

JOSE FLORENCIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA

Reu

EMERSON NERI EMERIM (AGRAVADO)

JOSE FLORENCIO DA ROCHA (AGRAVADO)

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 12574· CPF 831.***.***-91

Autor:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA

Reu

EMERSON NERI EMERIM (AGRAVADO)

JOSE FLORENCIO DA ROCHA (AGRAVADO)

SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 12574· CPF 831.***.***-91

Autor:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001371-73.2017.4.04.7208/SC EXEQUENTE: SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se. (22/10/2025)

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