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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NIELSON DE SOUZA TARGINOCPF

YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRESCPF

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931

Autor:

FLORENCIO DE LIMA SILVA· OAB PB 20939· CPF 082.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

JOAO CICERO DA SILVA JUNIORCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

A ESCLARECER

JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Autor:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

VIOLETE FELIX PEREIRACPF

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

JOAO CICERO DA SILVA JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

BRUNO FLORENCIO TEIXEIRACPF

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

VIOLETE FELIX PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 22.370,67

Autor

FRANCISCA FLORENCIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 22.370,67

Autor

FRANCISCA FLORENCIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 263.530,87

Autor

FRANCISCA EUGENIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA FERREIRA DE ALMEIDACPF

FRANCISCA FERREIRA DE AZEVEDOCPF

FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHOCPF

FRANCISCA ELENI DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2026)

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