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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Autor:

JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (20/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DesapropriaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Reu:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Reu:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Reu:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Reu:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEORGE MACHADO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Outros

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Outros

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Reu

GUATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Reu:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Reu:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora Online / BACEN JUDAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.

Advogados

Autor:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Autor:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Autor:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Reu:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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