FLS MILJO A/S — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

R$ 1.215.588,42

Autor

ROBERTO HENRIQUE NEHLSCPF

CARLOS MARIO DE CONTOCPF

WERNER WILLI NEHLSCPF

DIVA PERIOLO TOMASINICPF

MADEIREIRA SAO BRAZ LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

STEFAN WERKHAUSER· CPF 744.***.***-34

Autor:

DAISSON LUIZ WERKHAUSER· OAB RS 14964· CPF 017.***.***-04

Autor:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366

Autor:

MARCOS MILEO BRASIL· CPF 799.***.***-04

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· CPF 096.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INCRACNPJ

Reu

JOAO SORGATTOCPF

DIVA PERIOLO TOMASINICPF

CARLOS MARIO DE CONTOCPF

ROBERTO HENRIQUE NEHLSCPF

WERNER WILLI NEHLSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MADEIREIRA SAO BRAZ LTDA - MECNPJ

JOAO SORGATTOCPF

DIVA PERIOLO TOMASINICPF

CARLOS MARIO DE CONTOCPF

ROBERTO HENRIQUE NEHLSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARIO DE CONTOCPF

DIVA PERIOLO TOMASINICPF

JOAO SORGATTO

ROBERTO HENRIQUE NEHLSCPF

WERNER WILLI NEHLSCPF

Reu

ODILA CLAUDIA GRAZZIOTIN

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366· CPF 014.***.***-04

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

STEFAN WERKHAUSER· OAB RS 48938

Autor:

DAISSON LUIZ WERKHAUSER· OAB RS 14964· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366· CPF 014.***.***-04

Reu:

DAISSON LUIZ WERKHAUSER· OAB RS 14964· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARIO DE CONTOCPF

DIVA PERIOLO TOMASINICPF

JOAO SORGATTO

ROBERTO HENRIQUE NEHLSCPF

WERNER WILLI NEHLSCPF

Reu

ODILA CLAUDIA GRAZZIOTIN

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA· OAB PE 38677· CPF 078.***.***-85

Autor:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366· CPF 014.***.***-04

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

STEFAN WERKHAUSER· OAB RS 48938

Autor:

DAISSON LUIZ WERKHAUSER· OAB RS 14964· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MILEO GOMES· OAB PA 1366· CPF 014.***.***-04

Reu:

DAISSON LUIZ WERKHAUSER· OAB RS 14964· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: MADEIREIRA SÃO BRAZ LTDA - ME E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DECISÃO 1- Cumpra-se o acórdão do TRF/1ª Região (ID. 2202653482). 2- Inclua-se ODILA CLÁUDIA GRAZZIOTIN NEHLS no polo ativo do feito, no registro do PJE, na condição de exequente, patrocinada pelos advogados Daisson Luiz Werkhauser e Stefan Werkhauser. 3- Após, Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária d... (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 42.831.285,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILHOBRAZ - MILHO DO BRASIL S/ACNPJ

PATRICIA ALONCO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA· OAB PR 44980· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 345.441,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIRO FRANCISCO MIOTTO FERREIRACPF

FRIAMA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA SACNPJ

FRANCISCO MIOTTO FERREIRACPF

CBL CONSTRUTORA LTDACNPJ

RIO TAPAYUNA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

Reu:

FERNANDA MIOTTO FERREIRA· OAB MT 8203· CPF 880.***.***-00

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 66.395.916,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIRO FRANCISCO MIOTTO FERREIRACPF

FRIAMA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA SACNPJ

FRANCISCO MIOTTO FERREIRACPF

FERNANDA MIOTTO FERREIRACPF

CBL CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA· OAB MT 12866· CPF 001.***.***-07

Reu:

FERNANDA MIOTTO FERREIRA· OAB MT 8203· CPF 880.***.***-00

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

YUMI LEME NAKAMURA KIDO· OAB MT 26775· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (08/12/2025)

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