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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS· OAB SP 401544· CPF 408.***.***-88

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 4.230.058,26

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Autor:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Reu:

ADEMIR MARIN· OAB SP 084137· CPF 008.***.***-03

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Outros

RENATA PRADA· OAB SP 198291

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 4.230.058,26

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

BLUMERC CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RescisãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUMERC CONSTRUçãO, INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Autor:

ADEMIR MARIN· OAB SP 84137· CPF 008.***.***-03

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Reu:

ADEMIR MARIN· OAB SP 84137· CPF 008.***.***-03

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031551-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Blumerc Construção, Incorporação e Empreendimentos LTDA. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de av... (21/08/2025)

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