FM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

Reu

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Reu

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

FM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NADIA MARIA FERNANDES MORAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

NADIA MARIA FERNANDES MORAES

PEDRO RISERIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVACPF

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIA e outros (2)Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026 Secr... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família (Voluntário)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

NADIA MARIA FERNANDES MORAES

PEDRO RISERIO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVACPF

GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIA e outros (2)Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026 Secr... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE JORDAO DA SILVA

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDA FERNANDES JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 32322

RICARDO JACINTO DOS SANTOS· OAB PE 31284

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Autor:

TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA· OAB PB 12242· CPF 019.***.***-07

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO· OAB PB 5568· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 33.150,00

Autor

G Z CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Outros

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

CECILIA DE ARAUJO CAMPOS· OAB RN 5914· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022 (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 60,00

Autor

ARQUITETAR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER SANCHES· OAB RN 14214· CPF 905.***.***-10

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDRE LEMOS ARAUJO· OAB RN 6500· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 60,00

Autor

ARQUITETAR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - MECNPJ

Reu

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARQUITETAR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER SANCHES· OAB RN 14214· CPF 905.***.***-10

Reu:

ANDRE LEMOS ARAUJO· OAB RN 6500· CPF 839.***.***-00

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARQUITETAR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCOS ROBERTO XAVIER SANCHES· OAB RN 14214· CPF 905.***.***-10

Reu:

ANDRE LEMOS ARAUJO· OAB RN 6500· CPF 839.***.***-00

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARQUITETAR SERVICOS DE MARCENARIA LTDA - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPP S E N T E N Ç A Exequente: MARIA NICILEIDA DA SILVA Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 3242 Operação: 1288 Poupança: 799150422-1 CPF: 047.119.384-43 Publique-se. Registre-se e intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Ato proferido em Parnamirim,... (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 110.417,89

Autor

GEORGE MARTINS DANTASCPF

Reu

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 113.400,00

Autor

IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO DA SILVA MELO· OAB RN 4918· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPP em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 27.546,81

Autor

JOAQUIM SATURNINO NETOCPF

Reu

FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INFORMATICA LTDA. - EPP em 05/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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