FMM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 095117· CPF 005.***.***-20

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES

Autor:

JOSE LUIZ NAVES

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

+ outros advogados do reu

Outros

GRAZIELLA VIEIRA BLASO· OAB MG 231366

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 098882

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-94

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· CPF 063.***.***-80

Autor:

GRAZIELLA VIEIRA BLASO· CPF 098.***.***-06

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES

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KAREN MACHADO FREIRE

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ANDRE MYSSIOR

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES

Autor:

JOSE LUIZ NAVES

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

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VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

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ANDRE MYSSIOR

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MARCO TULIO PINTO DIAS

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

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Advogados

Autor:

ANDRE MYSSIOR

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

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GABRIEL COELHO LOYOLA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO ZORDAN MARTINS GAMA (EMBARGANTE)

12. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

13. BGC PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO)

14. FT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

15. SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

10. DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

11. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

7. BANCO BTG PACTUAL S.A (EMBARGADO)

8. BANK OF CHINA BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Autor:

JOSE LUIZ NAVES· OAB MG 20411

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE· OAB MG 39599

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

Autor:

GRAZIELLA VIEIRA BLASO· CPF 098.***.***-06

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Autor:

JOSE LUIZ NAVES

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 181.448,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS, EVELLYN COELHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A, WILMA VARGAS DELPUPO - ES26058-A Advogado do(a) APELADO: CAMILA LIMA PESSOTTI - ES25231 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS e EVELLYN COELHO OLIVEIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Agra... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 181.448,47

Autor

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVELLYN COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CAMILA LIMA PESSOTTI· OAB ES 25231· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 105.310,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recor... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 105.310,80

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO

MAURO AMARO NASCIMENTO

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CORREACPF

ARACAI MULITERNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMMER PARIZ DEOLINDOCPF

Reu

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

Reu

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIA BACCINO ENGENHARIA LTDA

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDA

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI SAN REMOCNPJ

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS FERREIRA· OAB ES 19220· CPF 122.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 56.742,74

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE UBIRAELSON ALEXANDRE DA SILVA

MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVACPF

MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

UBIRAELSON ALEXANDRE DA SILVA· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HERMINIA MALVERDI DOS SANTOS SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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