FNR CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA CAPITALIZACAO S ACNPJ

THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

GUILHERME VINOCUR

Reu

N L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA

ESPOLIO DE JOAO DIRCEU REZENDE LACERDACPF

NORMA REZENDE LACERDACPF

JOAO DIRCEU LACERDA

NORMA REZENDE LACERDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES· OAB RJ 8570· CPF 007.***.***-04

Autor:

DANIELA CUNHA ATEM· OAB RJ 167251· CPF 124.***.***-18

Autor:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RODRIGO BESSA DA SILVA· OAB RJ 168963· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

GILBERTO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 60035· CPF 197.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PORTINHO DE SA· OAB RJ 130323· CPF 080.***.***-47

Outros

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO· OAB RJ 145856· CPF 093.***.***-90

LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES· OAB RJ 187845· CPF 097.***.***-45

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.447,63

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 182.***.***-55

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 110.***.***-32

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041958-95.2025.4.02.9445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 47.447,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Advogados

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 260883· CPF 182.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 181079· CPF 110.***.***-32

Reu:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (09/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Advogados

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 260883· CPF 182.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 181079· CPF 110.***.***-32

Reu:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ260883) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ181079) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o pagamento da Requisição n.º 25500015088. Com a informação do pagamento, intime-se a parte beneficiária para ciência. Nada mais reque... (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VANIA CONCEICAO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIELE CERQUEIRA GOMES SOUZA· OAB BA 65734· CPF 066.***.***-64

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA CONCEICAO OLIVEIRA ARAUJO em 28/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 76.216,81

Autor

EMMANUEL FONSECA MENEZESCPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Autor:

BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 67488· CPF 038.***.***-64

Autor:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 32696· CPF 033.***.***-85

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO· OAB BA 43818· CPF 020.***.***-21

Outros

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096

Último movimento: Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 76.216,81

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

EMMANUEL FONSECA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO· OAB BA 43818· CPF 020.***.***-21

Reu:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Reu:

BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 67488· CPF 038.***.***-64

Reu:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 32696· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 74.872,52

Autor

DEBORA NEVES DE LIMACPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

SAMYLLE LUZ MOURA· OAB BA 72966· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 104.676,04

Autor

PAULO HENRIQUE LIMA ADACHICPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Autor:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707· CPF 804.***.***-53

Autor:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 104.676,04

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE LIMA ADACHICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Reu:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707

Reu:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA

JESSICA TITO DO SACRAMENTOCPF

PAULO HENRIQUE LIMA ADACHICPF

TATIANA REIS DA SILVA

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Autor:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707· CPF 804.***.***-53

Reu:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Reu:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JESSICA TITO DO SACRAMENTO - BA58926-A, TATIANA REIS DA SILVA - BA48707, DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA - BA71971 Réu: EXECUTADO: FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES - BA33559 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar ato... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA

JESSICA TITO DO SACRAMENTOCPF

PAULO HENRIQUE LIMA ADACHICPF

TATIANA REIS DA SILVA

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Autor:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707· CPF 804.***.***-53

Reu:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Reu:

DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 71971· CPF 055.***.***-27

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

TATIANA REIS DA SILVA· OAB BA 48707· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JESSICA TITO DO SACRAMENTO - BA58926-A, TATIANA REIS DA SILVA - BA48707, DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA - BA71971 Réu: EXECUTADO: FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES - BA33559 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar ato... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 70.591,00

Autor

INAIA BRANDAO PEREIRACPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 27368· CPF 020.***.***-79

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.591,00

Autor

INAIA BRANDAO PEREIRACPF

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

INAIA BRANDAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Reu:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 61.418,98

Autor

ELUS SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO· OAB BA 36788· CPF 844.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

EDSON NERES DOS SANTOS· OAB BA 63982· CPF 040.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 61.418,98

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELUS SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 122.257,32

Autor

ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Reu:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 122.257,32

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

Reu

ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Autor:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Reu:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 112.513,85

Autor

ANTONIO EDUARDO LIMA REGOCPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 45290· CPF 360.***.***-04

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 112.513,85

Autor

ANTONIO EDUARDO LIMA REGOCPF

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO EDUARDO LIMA REGOCPF

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 45290· CPF 360.***.***-04

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 45290· CPF 360.***.***-04

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Incluído em pauta para 30/01/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (15/12/2022)

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