Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FOCO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA MECNPJ

ERNI MONTEIRO DANTASCPF

IOLANDA DANTAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 8.168,73

Autor

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

B L A COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 014788

EDIVALDO ENGRÁCIO DA SILVA· OAB RN 006445

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 003700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 211872/RN (2025/0077013-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ SUSCITANTE: FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO - RN003700 EDIVALDO ENGRÁCIO DA SILVA - RN006445B JULIANA BEZERRA FERNANDES - RN014788 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL - RN SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO SÉTIMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE MARANHÃO - MA INTERESSADO: BLA COMÉRCI... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DO QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE NATAL - RN

JUIZO DE DIREITO DO SETIMO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE MARANHAO - MA

Advogados

Autor:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· CPF 878.***.***-15

Autor:

EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA· CPF 125.***.***-04

Autor:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.168,73

Autor

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

B L A COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 18.299,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054838-60.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Substituição d... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 18.299,56

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

ALACID BARBOSA DIASCPF

Reu

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

JOSIEL RODRIGUES DE LIMA· CPF 017.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· CPF 878.***.***-15

Reu:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Expedição de Alvará. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 18.299,56

Autor

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

ALACID BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL RODRIGUES DE LIMA· CPF 017.***.***-33

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· CPF 036.***.***-29

Autor:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· CPF 878.***.***-15

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 11.330,24

Autor

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MR MARIANA REIS VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEN LUCIA SILVA REZENDECPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA BENTO COSTA· OAB PB 26431· CPF 030.***.***-30

Autor:

EDIANE BENTO DA SILVA· OAB PB 24440· CPF 043.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA ALVES PEREIRACPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA BENTO COSTA· OAB PB 26431· CPF 030.***.***-30

Autor:

EDIANE BENTO DA SILVA· OAB PB 24440· CPF 043.***.***-18

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA ALVES PEREIRA em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GEORGIA ANDRADE SANTOS SIMAOCPF

MARCIO ADRIANO SIMAOCPF

Reu

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO GOMES ROLIM· OAB PB 23847· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARCEL FREIRE FERREIRACPF

51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRACNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKACPF

LISLAINE KELLY RAYDANCPF

Advogados

Autor:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA· OAB PB 22141· CPF 007.***.***-98

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Voto do relator proferido (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKACPF

HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

AYLA YUMI RAYDAN FUJIOKACPF

LUCCA HIRO RAYDAN FUJIOKACPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

51.798.730 MARCEL FREIRE FERREIRACNPJ

MARCEL FREIRE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LUCCA HIRO RAYDAN FUJIOKA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO TOSHIO TOSHIMITSU FUJIOKACPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 3.528,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.528,00

Autor

WEBBUSINESS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

CRISTIANE WILLERS· OAB RS 53537· CPF 649.***.***-04

Reu:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBBUSINESS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

CRISTIANE WILLERS· OAB RS 53537· CPF 649.***.***-04

Reu:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

CRISTIANE WILLERS· OAB RS 53537· CPF 649.***.***-04

Reu:

JULIANO SAVIO VELLO· OAB SP 312762· CPF 351.***.***-38

Reu:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agência e DistribuiçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBBUSINESS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

CRISTIANE WILLERS· OAB RS 53537· CPF 649.***.***-04

Reu:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

CRISTIANE WILLERS· OAB RS 53537· CPF 649.***.***-04

Reu:

JULIANO SAVIO VELLO· OAB SP 312762· CPF 351.***.***-38

Reu:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· OAB SP 432075· CPF 442.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: WEBBUSINESS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME APELADO(A): FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP INTEIRO TEOR Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NPU: 0000440-76.2018.8.17.2730 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE(S): WEBBUSINESS SERVICOS DE INFO... (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal