FOCO LEILOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 37.419,83

Autor

JOSE UILQUER CALIXTO DA SILVACPF

Reu

OSCAR DE MENEZES PALMEIRACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE MELO LISBOA· OAB BA 59416· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

PATIO VEICULAR TRANSGUARD SPE LTDA.CNPJ

IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA LEILOESCNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

LARISSA SANTOS VIEIRA· OAB BA 45462· CPF 016.***.***-52

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR· OAB BA 29236· CPF 019.***.***-71

Reu:

FILIPE GOES PINHEIRO· OAB BA 29769· CPF 014.***.***-24

Reu:

RENATA SILVA SOUZA· OAB BA 68061· CPF 059.***.***-90

Outros

RENATA MOTA DA SILVA SOUZA· OAB BA 68061

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA LEILOESCNPJ

PATIO VEICULAR TRANSGUARD SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Autor:

LARISSA SANTOS VIEIRA· OAB BA 45462· CPF 016.***.***-52

Reu:

ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR

Reu:

FILIPE GOES PINHEIRO· OAB BA 29769· CPF 014.***.***-24

Reu:

RENATA SILVA SOUZA· OAB BA 68061· CPF 059.***.***-90

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IAGO DO CARMO SANTOSCPF

Reu

TRANSGUARD NORDESTE REMOCAO, REBOQUE E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MATOS REBOUCAS· OAB BA 69494· CPF 036.***.***-51

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

BEATRIZ AZEVEDO DO CARMO· CPF 152.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSGUARD NORDESTE REMOCAO, REBOQUE E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 31.865,30

Autor

WELLINGTON SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

OSCAR DE MENEZES PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTA DE MELO LISBOA· OAB BA 59416· CPF 033.***.***-74

Reu:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 26/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 25.649,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 25.649,00

Autor

VALDINETE DA CRUZ SANTOSCPF

VALDEMIRA DA CRUZCPF

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA DA CRUZ

VALDINETE DA CRUZ SANTOS

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - ME

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Autor:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Autor:

VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS· OAB MT 21852· CPF 036.***.***-60

Autor:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS· OAB MT 21852· CPF 036.***.***-60

Reu:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA DA CRUZ

VALDINETE DA CRUZ SANTOS

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - ME

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Autor:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Autor:

VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS· OAB MT 21852· CPF 036.***.***-60

Autor:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

VITOR HUGO DA CRUZ SANTOS· OAB MT 21852· CPF 036.***.***-60

Reu:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANO APARECIDO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CANDIDO JUNIORCPF

Reu

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Reu:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 11.450,98

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.450,98

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ADILSON DE CAMPOSCPF

Reu

LUCIANO SANTANA DA SILVA

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Liberação de Veículo ApreendidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 33.398,00

Autor

ELIANE VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

KLEBER ROGER DAMIAO PARRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 33.398,00

Autor

ELIANE VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

KLEBER ROGER DAMIAO PARRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA CANUTO ALVES· OAB RJ 230218· CPF 158.***.***-90

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR MATEUS BORBA CARDOZOCPF

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Autor:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB MT 26675· CPF 046.***.***-94

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR MATEUS BORBA CARDOZOCPF

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - MECNPJ

FLARES AGUIAR DA SILVACPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

RODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA -SCPCNPJ

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO· OAB MT 26675· CPF 046.***.***-94

Autor:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Reu:

JEZREEL MARCELO SOARES EVANGELISTA· OAB MT 25039· CPF 039.***.***-78

Reu:

D JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO· OAB RJ 204583· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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