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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

15/07/1997

Valor

R$ 200,00

Autor

JOCKEY TURISMO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/ACNPJ

GOMES & OTAVIANO LTDACNPJ

A FOLHADA LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM JUIZ DE FORA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/ACNPJ

JOCKEY TURISMO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCKEY TURISMO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S.A.

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOCKEY TURISMO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S.A.

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Autor:

ANDRE LEMOS PAPINI

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JOCKEY TURISMO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/ACNPJ

GOMES & OTAVIANO LTDACNPJ

A FOLHADA LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM JUIZ DE FORA

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGJFACIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/A

JOCKEY TURISMO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0001747-68.1997.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001747-68.1997.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: JOCKEY TURISMO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB MG074828) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG1241... (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 40.110,65

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

BATISTA FERREIRA MASSAS FOLHADAS LTDACNPJ

Reu

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOANA BICHE FREIRE· OAB ES 40523· CPF 058.***.***-73

Autor:

RENATO OLIVEIRA FREIRE· OAB ES 36114· CPF 146.***.***-90

Autor:

ELIANA DO CARMO EMILIO· OAB ES 35637· CPF 096.***.***-99

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Reu:

YASMIN GARCIA FURTADO· OAB SP 451463· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 40.110,65

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Reu

JOAO BATISTA FERREIRACPF

BATISTA FERREIRA MASSAS FOLHADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Autor:

YASMIN GARCIA FURTADO· OAB SP 451463· CPF 020.***.***-58

Reu:

RENATO OLIVEIRA FREIRE· OAB ES 36114· CPF 146.***.***-90

Reu:

ELIANA DO CARMO EMILIO· OAB ES 35637· CPF 096.***.***-99

Reu:

JOANA BICHE FREIRE· OAB ES 40523· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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