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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 014371

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MONICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 009571

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

BEATRIZ SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

BEATRIZ SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MONICA DA FONSECA ACCIOLY· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

BEATRIZ SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

BEATRIZ SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MONICA DA FONSECA ACCIOLY· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ARIVALDO FERREIRA PASSOSCPF

ISRAEL DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

FABIO ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

PEDRO AMADO DE OLIVEIRA NUNESCPF

JASSE PEREIRA BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.767,30

Autor

COLEGIO CELEBRIDADE LTDACNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS FONTESCPF

Outros

GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS· OAB SE 4167· CPF 797.***.***-49

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

Reu

RENATA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Outros

RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SE 4579· CPF 788.***.***-91

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 1728· CPF 166.***.***-00

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILEIDE BARROZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Outros

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

JOSE CARLOS SANTOS· OAB SE 1225· CPF 016.***.***-49

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

ROSILEIDE BARROZOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILEIDE BARROZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCINETE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.745,26

Autor

COLEGIO CELEBRIDADE LTDACNPJ

Reu

ZELIA DA SILVA BELOCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Autor:

GILSON RODRIGUES DE BARROS JUNIOR· OAB SE 14969

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES RANGELCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.698,04

Autor

COLEGIO CELEBRIDADE LTDACNPJ

Reu

MAYARA LORENA ALMEIDA REISCPF

Outros

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (07/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FERNANDA VICTORIA SANTOS MONTEIROCPF

Reu

NOVAFORMA PLASTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAFORMA PLASTICOSCNPJ

Reu

FERNANDA VICTORIA SANTOS MONTEIROCPF

Último movimento: Remessa (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VICTORIA SANTOS MONTEIROCPF

Reu

NOVAFORMA PLASTICOS

Advogados

Autor:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VICTORIA SANTOS MONTEIROCPF

Reu

NOVAFORMA PLASTICOS

Advogados

Autor:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY· OAB SE 9571· CPF 946.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDA VICTORIA SANTOS MONTEIRO ADV.: MÔNICA DA FONSECA ACCIOLY - OAB: 9571-SE RÉU: NOVAFORMA PLASTICOS ADV.: ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO - OAB: 11315-ES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440100711 NÚMERO ÚNICO: 0001953-34.2024.8.25.0083 (07/10/2024)

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