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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

Reu

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800874/RN (2024/0431720-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: MARIETA NOBREGA FONSECA ADVOGADO: OSVALDO REIS AROUCA NETO - RN003629 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO CUNHA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES - RN003529 AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO CUNHA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES - RN003529 AGRAVADO: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: MARIETA NOBREGA FONSECA ADVOGADO... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

Reu

2. SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. MARIETA NOBREGA FONSECA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Pousada da Ponte Hotelaria e Balneário Ltda REQUERIDO: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) DESPACHO Considerando a sentença (ID 79730201), o acórdão que manteve os fundamentos (ID 166031980), bem como a decisão que negou o provimento de agravo (ID 166032009), oportunizo a parte autora, no prazo de dez, esclarecer o endereço completo, uma vez que as certidões imobiliárias (ID 61577229 - págs. 15/20), constam o... (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.449.827,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ESPOLIO DE RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES - REP. INVENTARIANTE MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO· OAB RN 7263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES ADVOGADOS: ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO, FLAVIA D'AMICO DRUMOND DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800091-30.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante... (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESPOLIO DE RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES - REP. INVENTARIANTE MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM

WILLIAM RODRIGUES SILVERIOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0800063-57.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Conflito Negativo de Competên... (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.875.717,23

Autor

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 7.875.717,23

Autor

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

MARIA HELENA NOBREGA FONSECACPF

SIDNEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SILVIO RAFAEL MUNIZ AIRES DA COSTACPF

Reu

SIDNEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

MARIA HELENA NOBREGA FONSECACPF

ALEXANDRE AROUCA DE CARVALHOCPF

ROBERTA NOBREGA SERQUIZCPF

Advogados

Autor:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SÉRGIO RICARDO CABRAL FAGUNDES E OUTROS ADVOGADO: JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010001-19.2017.8.20.0001 Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por ADRIANO DANTAS MATIAS E... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROCHELLE CAHU DA FONSêCA CABRAL FAGUNDESCPF

MICHELLE CAHU DA FONSECA CABRAL FAGUNDES CRUZCPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ADRIANO DANTAS MATIASCPF

SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO· OAB RN 9604· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Reu

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

IAGO STORACE DE CARVALHO AROUCA· OAB RN 13495· CPF 056.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Reu

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIKAEL GUSTAVO PESSOA DA SILVACPF

Reu

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESPOLIO DE SIDNEY MARQUES FONSECA

Advogados

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Autor:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESPOLIO DE SIDNEY MARQUES FONSECA

Reu

MIKAEL GUSTAVO PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: FERNANDO ANTÔNIO DA CUNHA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001124-95.2006.8.20.0124 AGRAVANTES/AGRAVADAS: SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E MARIETA NÓBREGA FONSECA ADVOGADO: OSVALDO REIS AROUCA NETO AGRAVANTE/ Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 25910141... (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO CUNHACPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

INA ROSSANA MARINHO AMARALCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0003174-60.2007.8.20.0124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 29013829) dentro... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Reu

ELCIO LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO TENORIO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Reu

ELCIO LAURINDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

Reu:

EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES· OAB RN 8061· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Reu

ELCIO LAURINDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/10/2017)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2024)

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